Quanto tempo o INSS demora para conceder benefícios?
Descubra quanto tempo o INSS domorar para liberar os benefícios e veja quais as metas estipuladas para o próximo ano!
Por João Caldas
Após um período de longas esperas, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) trouxe um novo dado para os segurados. O tempo médio para a concessão de benefícios do INSS, que inclui aposentadorias, pensões, salários-maternidade e auxílios, fechou o mês de novembro em 55 dias.
Esse tempo representa uma queda de 30% se comparada ao mês de novembro de 2022, que contabilizou uma espera média de 79 dias para concessão de benefícios. Contudo, apesar do progresso, uma lacuna persiste, uma vez que a legislação previdenciária estabelece um prazo médio de 45 dias para a realização desse processo.
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Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, assegurou que, para o fechamento de 2023, ele busca atingir a média de espera de 45 dias imposta pela legislação. Contudo, a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) considera essa meta quase impossível de ser atingida. Já para 2024, o plano é de diminuir o prazo médio para 30 dias.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
O descumprimento do prazo de 45 dias previsto na legislação é um problema não apenas para os segurados, mas também para o Tesouro Nacional. Quando o INSS ultrapassa esse limite e libera o pagamento do benefício, há a necessidade de corrigir monetariamente o valor pelos dias que excederam o prazo legal, impactando diretamente nos cofres públicos.
Como o INSS tem trabalhado para agilizar a concessão dos benefícios?
O INSS tem implementado algumas estratégias para tornar os processos de concessão de benefícios mais eficientes. O Atestmed, novo sistema de simplificação de requerimentos de auxílio-doença, é uma delas. Por meio dele, é possível substituir a perícia presencial pela análise documental.
Ou seja, os analistas avaliam remotamente os atestados e laudos médicos digitais enviados pelos segurados, evitando a necessidade de exames presenciais e acelerando o atendimento.
O INSS também tem realizado mutirões de atendimento para perícias médicas e avaliações sociais. Busca-se amenizar a fila de solicitações do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência com esse objetivo.
Estudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes Literários. Acredito que o importante não é ver o que ninguém viu, mas pensar diferente o que todo mundo vê.
