Quanto tempo o INSS demora para conceder benefícios?

Esse tempo representa uma queda de 30% se comparada ao mês de novembro de 2022, que contabilizou uma espera média de 79 dias para concessão de benefícios. Contudo, apesar do progresso, uma lacuna persiste, uma vez que a legislação previdenciária estabelece um prazo médio de 45 dias para a realização desse processo.

Meta de prazo do INSS para 2024

Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, assegurou que, para o fechamento de 2023, ele busca atingir a média de espera de 45 dias imposta pela legislação. Contudo, a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) considera essa meta quase impossível de ser atingida. Já para 2024, o plano é de diminuir o prazo médio para 30 dias.

O descumprimento do prazo de 45 dias previsto na legislação é um problema não apenas para os segurados, mas também para o Tesouro Nacional. Quando o INSS ultrapassa esse limite e libera o pagamento do benefício, há a necessidade de corrigir monetariamente o valor pelos dias que excederam o prazo legal, impactando diretamente nos cofres públicos.

Como o INSS tem trabalhado para agilizar a concessão dos benefícios?

O INSS tem implementado algumas estratégias para tornar os processos de concessão de benefícios mais eficientes. O Atestmed, novo sistema de simplificação de requerimentos de auxílio-doença, é uma delas. Por meio dele, é possível substituir a perícia presencial pela análise documental. 

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Ou seja, os analistas avaliam remotamente os atestados e laudos médicos digitais enviados pelos segurados, evitando a necessidade de exames presenciais e acelerando o atendimento.

O INSS também tem realizado mutirões de atendimento para perícias médicas e avaliações sociais. Busca-se amenizar a fila de solicitações do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência com esse objetivo.

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