O PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores que atendem a determinados critérios todos os anos. Uma das principais exigências para receber o benefício é ter trabalhado por um período mínimo de tempo.
Quanto tempo preciso trabalhar para começar a receber o PIS/Pasep?
Descubra as regras para ter direito ao PIS/Pasep e saiba quanto tempo de trabalho é necessário para começar a receber.
O PIS é destinado aos colaboradores da iniciativa privada e o PASEP é voltado aos funcionários públicos. O benefício é calculado com base no número de meses trabalhados no ano anterior e no valor do salário mínimo vigente.
Confira, a seguir, quanto tempo é necessário trabalhar para começar a receber a contribuição e outras informações importantes sobre o assunto.
Critérios para o PIS/Pasep em 2023
Para ter direito ao PIS/PASEP em 2023, é necessário estar de acordo com os seguintes requisitos, veja:
- Ter suas informações preenchidas de forma correta na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial pelo empregador (Pessoa Jurídica).
- Ter trabalhado com carteira assinada durante, no mínimo, 30 dias no ano anterior ao benefício;
- Participar do programa há, pelo menos, cinco anos;
- Ter ganhado, em média, até dois salários-mínimos mensais. Se o colaborador não trabalhou o ano inteiro, a conta é feita de acordo com os meses trabalhados.
Tempo necessário para receber o benefício
Como dito anteriormente, para ter direito ao recebimento do PIS/Pasep, é preciso ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano anterior ao benefício e estar cadastrado na iniciativa há cinco anos, no mínimo.
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Você pode saber se recebe o abono salarial por meio da Carteira Digital de Trabalho, disponível para smartphones Android e iOS. No aplicativo, há uma seção intitulada “Benefícios”, onde há mais dados sobre o programa.
Além disso, é possível ligar para a central “Alô Trabalhador”, com o número 158 ou você pode fazer a consulta por meio do telefone do INSS, que pode ser acessado pelo contato 135, e também pela Caixa, cujo número é 0800-7260-207.
Imagem: Inked Pixels / shutterstock.com
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