Algumas condições podem incapacitar um cidadão de realizar suas atividades profissionais. Sendo essa condição permanente ou não, o cidadão tem o direito a uma indenização, benefício temporário ou mesmo aposentadoria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Visto que a pessoa encontra-se incapacitada de trabalhar, pressupõe que ela não tem renda. Para que a aposentadoria, benefício ou indenização seja concedida, é necessário provar a condição incapacitante através de uma avaliação médica do INSS.
No entanto, atualmente, quase 1 milhão de pessoas estão na fila da perícia médica do INSS. Elas encontram-se, portanto, em uma situação de desamparo e vulnerabilidade. Em fevereiro, havia 996.867 pedidos na fila, o que representa um recorde no mês de março dos últimos 4 anos.
O que faz a fila de perícia do INSS ser tão longa?
Nos últimos quatro anos muitos fatores contribuíram para que a fila de perícia do instituto tivesse muitas pessoas. Em 2020, por exemplo, durante a pandemia os agendamentos foram interrompidos. Já em 2022, os médicos da perícia entraram em greve.
No mês passado os representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) se encontram a fim de discutir essa situação. Afinal, esse número é relacionado apenas aos pedidos de perícia. O número de cidadãos que aguardam algum atendimento da Previdência Social ultrapassa 1 milhão.
O presidente do Sindnapi, João Inocentini, relaciona a alta quantidade de pessoas na fila de espera à maneira como o INSS era gerenciado no último governo. Por outro lado, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, afirma que o INSS não consegue avaliar os novos pedidos e, por isso, a fila não é reduzida.
Outros problemas além da fila
O INSS desenvolveu o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, para, de certa maneira, desburocratizar alguns serviços. Mas tanto o aplicativo quanto a página da web apresentam falhas constantes nas solicitações.
Sendo assim, os cidadãos enfrentam problemas desde a solicitação dos pedidos até a conclusão e agendamento de perícias. É importante destacar, novamente, que esses benefícios da Previdência Social que requerem a perícia são destinadas a pessoas que não tem condições de trabalhar. Ou seja, esses cidadão encontram-se expostos à situação de vulnerabilidade.
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