O Instituto Nacional do Seguro Social anunciou que deixou cerca de 150 mil beneficiários de programa fora da revisão do artigo 29. Assim, milhares de segurados do INSS podem rever valores devidos pela autarquia.
Quase 150 mil segurados do INSS podem se dar muito bem; entenda
Entenda porque o Instituto Nacional do Seguro Social está repassando um valor para quase milhares de segurados. Saiba mais!
Conforme comunicado do Instituto, a Previdência Social errou um cálculo relacionado ao auxílio dos aposentados e pensionistas por incapacidade. Nesse caso, o órgão informou que isso aconteceu entre os anos de 2002 e 2009.
Assim, é esperado que os segurados do INSS consigam reaver esse valor após anos. Ademais, é relevante compreender o que aconteceu e, especialmente, quais pessoas possuem o direito de auferir o montante.
Quais segurados do INSS podem receber o valor?
Conforme nota do Instituto Nacional do Seguro Social, os segurados do INSS que possuem direito de receber o valor são aqueles que, entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009, deixaram de ganhar quantias da autarquia ou auferiram o montante errado, relacionados aos benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez.
Além disso, o órgão informou que mais de 500 mil cidadãos tiveram a situação revista. Todavia, o INSS não gerou os valores por alguns motivos, sendo que, dentre eles, estão:
- Verificação de irregularidade do benefício;
- Inconsistência nas redes de benefícios;
- Morte do titular do benefício.
Nesse sentido, no último caso, o herdeiro ou dependente deve solicitar o montante referente à correção do Instituto. Ademais, vale reforçar que é relevante que os segurados do INSS entendam as regras antes de solicitar a quantia.
Erro do governo
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Conforme o órgão, 148.185 segurados não receberam 20% no cálculo médio salarial, isto é, o valor que o Estado repassou para as pessoas foi abaixo do que era direito.
Dessa forma, em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) entraram com ação para que o Instituto Nacional do Seguro Social reconhecesse tal débito.
Assim, o valor devido foi repassado aos segurados do INSS até maio de 2022. Contudo, o Instituto ‘esqueceu’ cerca de 150 mil pessoas. Conforme o órgão, quem ainda não recebeu o montante pode solicitar a revisão pelo aplicativo Meu INSS (Android, iOS).
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
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