Quem é jovem aprendiz pode receber o seguro-desemprego?
Descubra os direitos e benefícios do programa Jovem Aprendiz e veja se a categoria pode ou não receber o seguro-desemprego.
Por João Caldas
Uma dúvida muito comum entre os jovens aprendizes é se eles têm ou não direito ao seguro-desemprego. É comum que jovens em busca do primeiro emprego encontrem oportunidades através do programa Jovem Aprendiz. Esta é uma iniciativa prevista na Lei 10.097/2000, que estabelece diretrizes para a contratação desses profissionais em início de carreira.
Como parte do programa, os jovens trabalham entre seis e oito horas por dia e, sob certas condições, podem até mesmo ter acesso ao seguro-desemprego.
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Para acessar o seguro-desemprego, o jovem aprendiz deve cumprir algumas regras. Ele deve ter evitado a demissão por justa causa, não deve possuir outras fontes de renda e deve ter mantido o emprego durante, pelo menos, 12 meses (contínuos ou não) dentro do período de 18 meses anteriores ao desligamento.
Imagem: Gustavo Mellossa / Shutterstock.com
Os jovens aprendizes têm outros direitos além do seguro-desemprego. Se o aprendiz for menor de 18 anos, por exemplo, suas férias do trabalho devem coincidir com as férias escolares. Além disso, o jovem recebe o pagamento adicional referente às férias (1/3 do salário);
Quais são os benefícios do programa Jovem Aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz oferece vários benefícios semelhantes aos funcionários contratados sob o regime CLT, como o seguro-desemprego. Porém, devido à carga horária reduzida do jovem aprendiz, não é obrigatório ao empregador oferecer auxílio-alimentação ou plano de saúde.
Em caso de rescisão contratual, o jovem aprendiz tem direito a receber salário proporcionais ao tempo trabalhado, assim como férias e décimo terceiro salário. No entanto, não é possível efetuar o saque do FGTS no caso de pedido de demissão.
O valor de contribuição para o FGTS do jovem aprendiz é de 2% do salário pago ou devido no mês anterior. Além disso, vale lembrar que o jovem aprendiz não tem direito ao PIS, pois as regras deste benefício não se aplicam ao perfil dessa modalidade de trabalho.
Estudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes Literários. Acredito que o importante não é ver o que ninguém viu, mas pensar diferente o que todo mundo vê.
