Quais são os tipos de aposentadoria para quem é professor?

Após a Reforma da Previdência em 2019, surgiram novos requisitos e regras que trouxeram maior complexidade ao processo. A aposentadoria para educadores reconhece a importância e especificidade do papel da profissão na sociedade. Confira, a seguir, mais detalhes sobre o assunto!

Quais são os requisitos para a aposentadoria dos professores?

Aqueles que lecionam ou atuam na área administrativa em escolas de educação básica, como pedagogos, coordenadores, diretores, supervisores e docentes, podem usufruir da aposentadoria de professor. Porém, as novas regras da previdência criaram três tipos de aposentadoria para os profissionais, sendo elas:

• Direito Adquirido: para professores que já preenchiam os requisitos para se aposentar antes da Reforma da Previdência de 2019 e podem se aposentar por tempo de contribuição (sendo de 25 anos para professoras e de 30 anos para professores);
• Novas Regras de Transição para professores: sendo elas por Pontos, por Idade Mínima e por Pedágio 100%;
• Regra Definitiva: para professores que começaram a trabalhar depois da Reforma da Previdência de 2019. Aplica-se a chamada aposentadoria de professor por idade.

Como é o cálculo da aposentadoria para o professor?

A saber, o cálculo da aposentadoria especial de professor é realizado com base na média de salários recebidos pelo profissional ao longo de sua carreira. Contudo, a regra de transição de “Pedágio 100%” utiliza uma metodologia de cálculo um pouco diferente. Nessa regra, se considera a média de todos os salários desde 07/1994, sem a aplicação de qualquer multiplicador.

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Vale ressaltar ainda que um professor que trabalhou tanto na rede pública quanto na rede privada pode usufruir de duas aposentadorias, uma pelo INSS e outra pelo Instituto Próprio, sem que uma interfira no valor da outra.

Como solicitar a aposentadoria e quais os documentos necessários?

A solicitação da aposentadoria do professor pode ser feita de forma remota, por meio do telefone 135, pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou ainda pelo site da Previdência.

No entanto, para garantir um planejamento eficiente, recomenda-se a consulta com um advogado especializado em aposentadoria. Assim, o profissional orientará sobre as especificidades do processo de aposentadoria para educadores, ajudando a compreender as regras e a organizar a documentação necessária para todo o processo.

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