Quem é MEI pode aproveitar o programa de descontos em carros populares?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que aproximadamente 30 milhões de indivíduos poderão aproveitar as vantagens oferecidas por esse programa. No entanto, uma dúvida relevante surge: os Microempreendedores Individuais (MEI) serão elegíveis para os descontos?

Por enquanto os MEIs estão excluídos da possibilidade de adquirir carros por meio do programa do carro popular. Essa restrição se deve ao fato de que os primeiros 15 dias da ação são dedicados exclusivamente a pessoas físicas. 

MEI não pode comprar carro, mas pode comprar outros tipos de veículos

Apesar de, por enquanto, não poder comprar carros no programa, o empreendedor regularizado pode adquirir outros tipos de veículos. Isso porque o MEI, Microempresa (ME), empresa de pequeno porte e transportadores autônomos podem comprar veículos de transporte de pessoas e de carga. 

Ademais, vale ressaltar que, caso seja necessário, o governo pode estender o prazo de vigência do programa do carro popular por mais 15 dias. Essa medida permitiria que os veículos continuassem sendo adquiridos a preços mais acessíveis para os grupos beneficiados.

Afinal, como funciona o programa?

Haddad afirmou que a iniciativa conta com um total de R$ 1,5 bilhão em créditos tributários para subsidiar a venda de veículos a preços mais acessíveis. No entanto, as vantagens serão encerradas assim que esse teto for alcançado. A expectativa é que isso aconteça em aproximadamente quatro meses. 

Os recursos são dirigidos para que os subsídios beneficiem diversos segmentos do mercado automotivo. Veja como ficou a distribuição:

• R$ 700 milhões: para caminhões;
• R$ 500 milhões: para carros de passeio – desde que eles custem até R$ 120.000;
• R$ 300 milhões: para ônibus e vans. 

Como ficam os descontos?

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, trouxe algumas explicações sobre os descontos. Eles são possíveis devido à redução de impostos, como, por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com Alckmin, o desconto varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Esse valor corresponde a uma porcentagem do preço do veículo, e o desconto mínimo é de 1,6% para automóveis com valor de até R$ 120 mil. O desconto máximo, por sua vez, atingirá um teto de 11,6% sobre o valor do veículo.

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