Quem é MEI pode solicitar o Bolsa Família? confira

O Bolsa Família retornará em 2023 e muitas famílias estão preocupadas em manter o benefício que é oferecido pelo governo federal. Sendo assim, algumas pessoas que atuam como MEI (Microempreendedor Individual) têm dúvidas se podem participar do programa. 

A princípio, a resposta é sim, quem é MEI pode receber o Bolsa Família, se cumprir alguns requisitos referentes ao auxílio. A regra mais importante é relacionada à renda familiar, que não pode exceder os valores determinados pelo Ministério da Cidadania.

Requisitos importantes do Bolsa Família

O Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) tem o objetivo de ajudar diversas famílias que estão em situação de extrema pobreza, com renda familiar de até R$ 105 (por pessoa). Caso o cidadão tenha renda familiar entre R$ 105,01 e R$ 210 per capita, o indivíduo também pode participar do programa.

As famílias que estejam recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também podem se inscrever no Cadúnico (Cadastro Único) para receber o Bolsa Família. Agora, com relação ao MEI, é possível receber o auxílio, desde que o lucro não ultrapasse R$ 210 por pessoa na família. 

Nesse caso, também é possível que a renda fique em até R$ 525, se a família tiver crianças, gestantes ou jovens de até 21 anos. Antes de mais nada, lembre-se que a permanência no programa nessa situação é de até 24 meses.

Como fazer cadastro no Bolsa Família?

Primeiramente, para receber o Bolsa Família, é necessário estar cadastrado no CadÚnico, que é o sistema de dados do Governo Federal referente aos programas sociais.

Primeiramente, uma pessoa do núcleo familiar precisa procurar o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para representar toda a família. Chamado de “responsável familiar”, o cidadão precisa ter CPF e no mínimo 16 anos para dar entrada no benefício.

O responsável familiar deverá ter em mãos os documentos de todos os familiares. Veja quais são:

• CPF
• Certidão de Nascimento
• Certidão de Casamento (se for o caso);
• Se o cidadão for indígena, é preciso apresentar o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena;
• RG;
• Título de eleitor;
• Carteira de Trabalho.

Posso ser MEI e receber o benefício?

É importante ressaltar que é necessário estar atento aos requisitos do programa, visto que, após se formalizar como MEI, quem recebe o benefício poderá ter uma alteração no orçamento familiar mensal.

Sendo assim, se o valor da renda familiar subir, é possível ter o benefício suspenso por não cumprir mais os requisitos referentes à situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Por este motivo, é extremamente importante manter o seu cadastro único atualizado sempre que houver alguma alteração na composição familiar. Dessa forma, o indivíduo não corre o risco de ter o seu benefício suspenso.

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