Como uma maneira de tabelar valores a serem pagos por cada categoria de trabalho, foi instituído o chamado piso salarial. Uma saída para que o serviço prestado pelo colaborador seja acordado de modo que ambas as partes, empregado e empregador, entendam e aceitem.
Como é determinado o piso salarial de uma profissão?
Entre o piso e o teto, o salário varia a cada categoria e estado; entenda como é feita essa resolução e o que determina o seu cumprimento.
Essa formalidade é um caminho encontrado e que envolve algumas partes importantes. Uma delas é o sindicato regional da categoria que, junto aos profissionais do ramo, definem uma tabela que enxergam como justa.
Por se tratar de definições regionais, ou seja, cada estado pode determinar o quanto cada área vale. Com isso, há profissionais do mesmo ramo que gozam de um piso salarial em uma região e em outras não tem um piso definido.
Vale ressaltar que o piso deve ser um valor maior que o salário mínimo e afeta as categorias de maneiras diferentes. Em alguns casos, como a dos professores, o piso é determinado por lei (Lei 11.738/08).
Como consultar
A fim de saber se a categoria em que trabalha e o estado em que reside possui um piso salarial determinado, o trabalhador pode procurar o sindicato o qual seu ramo de trabalho se enquadra e entender os acordos e convenções coletivas e como são aplicadas, se por lei ou por força representativa.
Esta força representa o resultado de uma negociação que envolve patrões, colaboradores e sindicatos e que, por fim, resulta em uma assinatura de acordo entre as partes.
Em alguns casos essas consultas podem ser feitas através de boletins no site do sindicato. Mas, para garantir que se trata de um endereço verídico, é importante ter contato com pessoas ligadas à mesma categoria.
Piso salarial
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Essa denominação tem por conceito definir a base da remuneração do trabalhador contando, como dito, com algumas variáveis. Mesmo assim, é sempre superior ao atual salário mínimo vigente. Essa definição surgiu em maio de 1984 por meio do decreto 89.589 – data em que o salário mínimo foi unificado nacionalmente.
Assim como existe um piso, também é definido um teto salarial. Este, por sua vez, tem como finalidade medir do menor ao maior salário registrado para cada categoria. Com base nesses dados é possível fazer uma série de estudos envolvendo o valor do trabalho por região e como isso reflete na sociedade.
Imagem: Lais Monteiro / shutterstock.com
