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Quem ganha BPC LOAS pode receber Bolsa Família?

Saiba mais sobre os dois benefícios e quem pode recebê-los.

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício mensal no valor de um salário mínimo que é pago para idosos acima de 65 anos de baixa renda ou pessoas com deficiência de qualquer idade. O recurso é concedido a partir do INSS, que também acompanha pagamentos de benefícios assistenciais como auxílios, pensões e aposentadoria. Porém, quem recebe o BPC pode também receber Bolsa Família? Veja a seguir.

Saiba mais sobre o Benefício de Prestação Continuada

Em primeiro lugar, vale lembrar que o BPC é voltado principalmente àquelas pessoas que nunca contribuíram com a Previdência Social. Dessa forma, não o confunda com a aposentadoria, visto que o pagamento do BPC é revisto a cada dois anos, e o governo pode interromper caso o beneficiário deixe de atender aos critérios estabelecidos.

Ou seja, a comparação entre o BPC e a aposentadoria acaba confundindo muitos cidadãos, que deixam de fazer a solicitação por não entender como funciona o benefício assistencial. Entre outros questionamentos comuns, um deles é se a pessoa que recebe BPC pode também receber recursos do programa Bolsa Família.

Quem ganha BPC LOAS pode receber Bolsa Família?

Para responder essa pergunta, precisamos dizer que o BPC garante o pagamento de um salário-mínimo mensal aos brasileiros que não possuem renda suficiente para se manter. Contudo, para recebê-lo, é preciso cumprir alguns requisitos, como:

  • ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil;
  • renda por pessoa do grupo familiar inferior (ou menor) a 1/4 do salário mínimo;
  • ser pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais;
  • ou então ser pessoa com deficiência, de qualquer idade.

Conforme mencionado, o interessado deve ter renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Ou seja, se o salário mínimo passou a ser de R$ 1.100, a renda exigida por pessoa na família para pedir o BPC deve ser de até R$ 275 para que o cidadão possa solicitar o benefício em 2021.

Por fim, dentre as regras do BPC, está o pagamento àqueles que não possuem condições de garantir a sua subsistência e de sua família, mesmo não tendo contribuído com a Previdência Social. Desse modo, ele não pode ser acumulado com outro benefício da Seguridade Social.

Entretanto, é possível sim que o cidadão receba o Bolsa Família junto com o BPC. Mas desde que a renda da família se enquadre nas regras do programa. Por isso, confira os critérios do Bolsa Família para saber se o seu caso se encaixa nesse perfil.

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Imagem: Timofey Zadvornov / Shutterstock.com

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