Muitas pessoas ao redor do mundo todo alugam imóveis, mas, tem uma coisa que boa parte delas não sabe. Lembra daquele valor pago no início do seu contrato, a caução de aluguel? Pois bem, existe a possibilidade do inquilino ter esse dinheiro devolvido após o final do contrato de locação.
Como muitos na verdade não sabem o porquê de se pagar essa caução, é comum que também desconheçam esse direito (previsto por lei!) e, por isso, acabam perdendo o dinheiro.
Quer saber mais sobre? Continue a leitura.
O que é caução de aluguel?
A caução de aluguel é um valor – geralmente, três vezes o valor do aluguel mensal – pago pelo inquilino ao proprietário do imóvel como garantia de que as obrigações contratuais serão cumpridas. Sendo assim, o pagamento dessa quantia é realizado no momento da assinatura do contrato de locação.
Após o término do contrato de locação, caso o inquilino não tenha cometido nenhuma infração ou inadimplência, ele tem o direito de receber de volta o valor da caução. Essa devolução deve ser feita de forma integral e corrigida monetariamente, conforme a legislação em vigor.
O processo de resgate da caução envolve uma vistoria final do imóvel para verificar eventuais danos. Caso não haja danos além do desgaste natural, o valor do depósito é devolvido ao inquilino
Como calcular o valor do Caução que deve ser devolvido?
Para calcular o valor da caução que deve ser devolvido, é necessário verificar o valor total pago no início do contrato e subtrair os valores correspondentes a esperas, ocorridos entre as partes, como pedidos ou débitos pendentes.
O prazo para devolução varia conforme a legislação de cada país ou estado. Em geral, o prazo máximo é de 30 dias a partir da entrega das chaves do imóvel. Caso o proprietário não cumpra com ele, o inquilino pode consultar os órgãos competentes e solicitar a devolução.
Vale ressaltar que o valor da caução de aluguel deve ser depositado em uma conta separada, específica para esse fim. Assim, o proprietário não pode utilizar esse dinheiro para outros fins, garantindo assim a sua devolução ao inquilino quando necessário. Ou seja, o valor deve ser devolvido no prazo mesmo que o proprietário afirme que não tem o dinheiro no momento.
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