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Quem paga as dívidas do falecido?

Saiba quem deve pagar as dívidas do falecido e o que deve ser feito caso o valor não seja suficiente para quitação.

Adriane SacramentoPor Adriane Sacramento3 min de leitura
Pessoa segurando flores em frente a uma caixão

O falecimento de um ente querido é uma situação difícil para todos os parentes, amigos e conhecidos. Além da necessidade de entender o luto e como superar a morte de um pai, por exemplo, os filhos precisam lidar com outras questões importantes, como é o caso da herança e, ainda, as dívidas do falecido.

Assim que uma pessoa morre, é importante que os cartões de crédito sejam cancelados. Essa ação vai evitar a cobrança de juros e aumento do valor da dívida. Além disso, é necessário apresentar, caso a pessoa tenha um seguro que cobre morte, a certidão de óbito aos credores de financiamento e consórcio.

É comum que os herdeiros passem a se preocupar com a possibilidade de ter que quitar todos os débitos deixados por quem veio a óbito. Mas será que isso é possível? Quem paga as dívidas do falecido? Saiba!

Quem paga as dívidas do falecido?

O patrimônio deixado por quem faleceu incluiu todos os bens, direitos e obrigações que pertenciam a ele em vida. As dívidas, por sua vez, também fazem parte deste conjunto. Logo, seus herdeiros precisam lidar com todas essas questões, visando cumprir e quitar o que foi deixado pelo ente querido.

No entanto, é importante ressaltar que as pessoas não são obrigadas a pagar as dívidas do falecido com o dinheiro do seu próprio bolso. Para isso, é necessário que haja divisão dos bens, direitos e obrigações, que, após a morte do familiar, passa a ser chamado de espólio.  

Um inventário deve ser realizado para que o espólio seja dividido. Assim, a partir do documento, será possível administrar toda a herança do falecido, incluindo as dívidas, que poderão ser identificadas e quantificadas. Esses débitos, por sua vez, serão pagos com os bens deixados pela pessoa que veio a óbito.

E quando o valor da herança não é suficiente para pagar as dívidas do falecido?

O valor da herança não ser o suficiente não é a única situação que pode afetar o pagamento das dívidas. Isso também poderá ser impactado caso o falecido tenha feito um seguro que cobre as dívidas em caso de morte, conhecido como seguro prestamista.

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Dessa forma, caso o valor da herança não seja suficiente para pagar as dívidas, elas não serão pagas, sendo necessário contatar um advogado para realizar um inventário negativo. A partir do documento, os herdeiros poderão declarar que não têm capacidade para quitar os débitos.

Por fim, se o falecido tinha um seguro prestamista, o correto é contatar a instituição que está prestando o serviço. Isso porque esse tipo de seguro promove o pagamento de prestações em caso de morte ou invalidez. Assim, o credor é protegido da inadimplência e a família evita a herança de dívida.

Imagem: Ground Picture / shutterstock.com

Adriane Sacramento

Autor

Adriane Sacramento

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.

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