Quem pode pagar suas contribuições ao INSS com a alíquota de 11%?

Portanto, saiba mais informações sobre quem são esses profissionais e as especificidades dessa forma de contribuição. Continue a leitura!

Quais profissionais podem optar pela alíquota de 11% de contribuição ao INSS?

O sistema previdenciário brasileiro categoriza os contribuintes de maneiras específicas. Dentre essas categorias, há duas principais que podem se beneficiar desta alíquota diferenciada. São elas o contribuinte individual (comumente conhecido como autônomo) que não realiza serviços para pessoa jurídica, e o segurado facultativo.

O contribuinte individual pode optar também por contribuir com 20% sobre qualquer valor entre o salário mínimo e o teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2024). Eles são professores particulares, personal trainers, manicures a domicílio, entre outros profissionais autônomos que não prestam serviço para empresas.

E quanto ao segurado facultativo?

Já o segurado facultativo, que inclui donas de casa, estudantes, bolsistas de mestrado e doutorado, brasileiros no exterior que desejam se aposentar no Brasil, tem a mesma possibilidade de contribuir com 11% sobre o salário mínimo.

Aliás, possuem as opções de contribuir com 20% sobre qualquer valor entre o salário mínimo e o teto do INSS. Ainda, têm a opção de contribuir ao INSS com 5% sobre o salário mínimo, caso se enquadre como de baixa renda.

Como realizar o pagamento da contribuição de 11% ao INSS?

Ademais, para efetuar a contribuição utilizando a alíquota de 11%, o segurado deve utilizar as Guias da Previdência Social (GPS). Logo, é preciso preenchê-las com precisão para evitar erros que possam complicar sua situação fiscal e previdenciária.

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Por fim, esses formulários estão disponíveis online, podendo ser preenchidos e impressos para pagamento em bancos, lotéricas ou através de meios online como aplicativos de bancos e internet banking. Confia o passo a passo:

• Passo 1: acesse o SAL (Sistema de Acréscimos Legais), site da Receita Federal, e localize a seção de contribuições;
• Passo 2: escolha a categoria ‘contribuinte individual’ ou ‘segurado facultativo’, conforme o caso;
• Passo 3: informe o NIT/PIS/PASEP e confirme os dados pessoais;
• Passo 4: insira a competência (mês/ano) da contribuição e o valor a ser pago;
• Passo 5: selecione a alíquota de 11% e gere a GPS para pagamento.

Imagem: rafapress / shutterstock.com