Quem será beneficiado com o novo ‘cashback’ de impostos?

A partir do momento que o consumidor compra um novo produto, a empresa responsável devolve uma parte do valor a ele, como forma de incentivo para adquirir mais produtos da marca. Essa medida, criada pelo Ministério da Fazenda e denominada de “cashback do povo”, tem como objetivo direcionar a devolução para pessoas físicas.

Diminuição da desigualdade

Assim, as pessoas de baixa renda sofreriam menos tributações, destinadas para as classes média e alta. Ademais, todos os setores da população seriam beneficiados por essa medida, já que a receita da União irá aumentar, o que retornará para o povo, resultando em investimentos em obras públicas, como construção de escolas, por exemplo, baseando-se na quantidade de consumidores, e não no valor do produto.

 “Significa que os mais ricos vão ser prejudicados? Não, eles serão menos beneficiados do que os mais pobres“, disse Bernard Appy, secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.

Por envolver interesses de todos os setores da economia, a proposta enfrenta obstáculos. Embora este plano esteja sendo discutido apenas agora pelo governo, foi apresentado há 10 anos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A principal ideia é reduzir, especialmente para os mais ricos, os benefícios oferecidos pelo atual sistema tributário.

Aprovação da proposta

A medida já foi incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45. O cashback de impostos será debatido durante a análise da Reforma Tributária, prevista para ocorrer apenas no próximo ano, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, deseja votar até o final desta semana a proposta na Casa. Com o texto finalizado, serão informados os beneficiários, bem como os valores que poderão receber de volta.

Imagem: Alexandre Zorek / Shutterstock