Quantas vezes você já ouviu falar sobre Acidente Vascular Cerebral (AVC), também chamado popularmente de derrame? Sem dúvidas, este é um problema de saúde grave e frequente entre os brasileiros. Por isso, é possível ter uma aposentadoria liberada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o AVC é uma das principais causas de morte e incapacidade no mundo. Para fins de classificação, a medicina utiliza a CID – Classificação Internacional de Doenças.
Nestes códigos, o código I64 (versão CID 10) e 8B20 (versão CID 11) são ligados ao AVC. No entanto, é importante saber que o AVC, por si só, não garante a aposentadoria do INSS. O que libera o pagamento é uma condição de incapacidade para o trabalho.
Exemplos de quando o AVC pode resultar em aposentadoria do INSS
Imagine um professor de educação física que após sofrer um AVC fica com a mobilidade limitada. Nesse caso, provavelmente o profissional conseguirá a aposentadoria por incapacidade. Agora, pense em um escritor que após o AVC apresenta os mesmos sintomas.
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Neste caso, talvez ele não consiga o benefício. Isso porque o chamado derrame não impactaria sua capacidade de trabalhar mesmo que com limitações. Mas afinal, quais benefícios do INSS é possível solicitar nestes casos?
Qual benefício solicitar se tiver um AVC?
Este grupo de pessoas pode pedir o Benefício por Incapacidade Permanente, chamado popularmente de aposentadoria por invalidez. Além disso, se uma pessoa que sofre AVC nunca foi contribuinte do INSS, aí então ela pode solicitar o Benefício por Prestação Continuada (BPC).
Para a aposentadoria por invalidez, o INSS exige requisitos como carência mínima ou período de graça. Já o BPC é liberado para idosos e pessoas com deficiência de qualquer renda. No entanto, é preciso ser de baixa renda, tendo a renda per capita de até ¼ de salário mínimo.
Ademais, em caso de AVC, busque um diagnóstico completo e detalhado. Os documentos devem indicar todas as consequências e sequelas. Por fim, procure um advogado especialista e solicite a aposentadoria ou BPC no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com