Se você tem estas doenças, é possível pedir sua Aposentadoria por Invalidez ao INSS; saiba mais

O Benefício por Incapacidade Permanente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), chamado popularmente de aposentadoria por invalidez, é concedido aos contribuintes que ficaram inválidos para o mercado de trabalho por causa de alguma doença.

De modo geral, o INSS determina algumas regras para liberar a aposentadoria por invalidez. Isso inclui pelo menos 12 contribuições ou estar no período de graça do instituto. No entanto, algumas doenças são consideradas graves e, com isso, isentam a regra de carência do instituto.

Veja quais doenças graves liberam a aposentadoria por invalidez do INSS

A legislação previdenciária reconhece a gravidade de algumas doenças, dispensando a carência de contribuição para a obtenção da aposentadoria por invalidez. Nesse sentido, essas doenças graves são listadas e periodicamente atualizadas pelo governo. 

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Atualmente, as seguintes condições estão entre aquelas que permitem a concessão desse benefício sem a necessidade de cumprir as regras citadas:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental (como esquizofrenia e transtorno bipolar);
• Esclerose múltipla;
• Doenças graves no fígado (como cirrose);
• Câncer (neoplasia maligna);
• Cegueira (perda total de visão);
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Doenças graves no coração (cardiopatia grave);
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Doença de Paget em estado avançado (osteíte deformante);
• HIV/AIDS (em estágio avançado);
• Contaminação por radiação (com avaliação médica especializada).

Perícia e solicitação do benefício por incapacidade permanente

A perícia médica é um componente crucial do processo de solicitação da aposentadoria por invalidez. Esse procedimento envolve a avaliação do estado de saúde do solicitante pelo perito médico da Previdência Social. 

O objetivo da perícia é determinar se o requerente sofre de uma doença ou condição que o impeça permanentemente de exercer qualquer atividade profissional. Desse modo, isso não se limita a incapacidades físicas, mas também inclui distúrbios mentais severos que impossibilitem o trabalho.

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, você pode usar o site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. No decorrer da solicitação haverá o agendamento da perícia médica, para a qual o instituto fornecerá uma data e local.

Imagem: Rafapress / Shutterstock.com