Em geral, é comum que o brasileiro conte os dias e anos para se aposentar. Após anos de dedicação ao mercado de trabalho, não há nada mais justo do que um descanso remunerado. Do mesmo modo, os que trabalham com condições insalubres também desejam a aposentadoria, porém antecipada.
Quem tem direito à aposentadoria especial do INSS?
Direito à aposentadoria antecipada depende de uma série de fatores e critérios. Veja se você já pode se aposentar!
Primeiramente, a aposentadoria especial garante aos trabalhadores uma espécie de retribuição por eles terem desempenhado uma função de risco. Além disso, ela também visa compensar eventuais danos ao bem-estar dos contribuintes. Confira quem têm esse direito!
Quem pode solicitar a aposentadoria especial?
A exposição do trabalhador a um perigo diário é um dos fatores que conferem o direito à aposentadoria prematura. Porém, ela não é a única. Os indivíduos devem então cumprir uma gama de critérios antes de dar entrada no processo.
Vale frisar que a insalubridade é um atributo preponderante para esse tipo de aposentadoria. De acordo com a legislação, são três os tipos de agentes insalubres: químicos, físicos e biológicos. Portanto, aqueles que trabalham em contato com gases laboratoriais, ou vírus, fungos e bactérias, podem ter acesso a esse benefício.
Além deles, quem atua em câmaras, por exemplo, também pode solicitar a aposentadoria especial do INSS. Isso porque o contato com ruídos, vibrações e radiação gera prejuízos consideráveis à saúde do indivíduo no longo prazo.
Outros fatores de risco
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De maneira idêntica aos trabalhadores anteriormente citados, aqueles que lidam com a periculosidade também podem recorrer à aposentadoria especial. Nesse caso, o risco à vida é o que leva ao recebiment benefício. Os motoristas que transportam cargas explosivas, seguranças e eletricistas são só alguns dos exemplos de contribuintes cuja atribuição profissional gera perigo de morte.
Por fim, é preciso dizer que para dar entrada no processo de aposentadoria antecipada o indivíduo deve apresentar documentação comprobatória. Isto é, declarações da empresa, contratos, exames médicos e qualquer outro documento que considere importante.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
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Autor
Guilherme TirelliFissurado por novos desafios e aventuras, contar histórias e escrever são as minhas paixões. Acredito, portanto, no poder das palavras para construir pontes e emocionar. Atualmente estou no 6º semestre de Jornalismo pela Puc-SP, navegando por todos os campos da comunicação.
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