Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Aprenda quem tem direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS, os critérios necessários e como solicitar.
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse modo, destina-se a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, encontram-se permanentemente incapazes de desempenhar qualquer atividade laboral.
Sendo assim, este benefício visa assegurar amparo financeiro aos trabalhadores que enfrentam incapacidade laboral permanente. Logo, provendo uma fonte de renda para sustento próprio e de seus familiares. Portanto, siga a leitura e descubra quais brasileiros têm direito à aposentadoria por invalidez e conheça um pouco mais deste benefício importantíssimo.
Aposentadoria por invalidez
Primeiramente, os indivíduos elegíveis para a aposentadoria por invalidez incluem trabalhadores empregados, autônomos, contribuintes individuais, domésticos e segurados especiais que contribuíram para a Previdência Social.
Além disso, é essencial comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho, mediante perícia médica do INSS. Ademais, a carência, período mínimo de contribuição, é dispensada em casos de acidente ou doença profissional.
O primeiro passo para requerer a aposentadoria por invalidez é agendar uma perícia médica no INSS, onde será avaliada a incapacidade do solicitante. Na ocasião, são necessários documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, além de exames médicos e relatórios que atestem a incapacidade laboral.
Condições médicas
Após a avaliação médica, o INSS determinará se o requerente tem direito à aposentadoria por invalidez. Em caso afirmativo, haverá a concessão do benefício, proporcionando uma renda mensal equivalente a 100% da média das contribuições.
Ademais, é importante destacar que algumas condições médicas qualificam automaticamente o requerente para a aposentadoria por invalidez, dispensando a carência. No entanto, outras doenças graves podem também isentar este requisito, sendo cada caso analisado individualmente.
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Entre as condições que garantem este benefício estão AIDS, doença de Parkinson, Esclerose Múltipla, Câncer, Tuberculose ativa, entre outras. Portanto, este é um direito assegurado aos trabalhadores que enfrentam incapacidade laboral permanente, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS.
Imagem: Steven HWG / Unsplash
