Após o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda, tem início a restituição, que é a devolução de uma parte do tributo que foi pago pelo contribuinte, caso o valor descontado no ano tenha sido maior do que o necessário.
Portanto, se ao enviar a declaração à Receita Federal for identificado que o contribuinte pagou mais imposto do que deveria, esse valor extra é devolvido por meio de lotes da restituição do Imposto de Renda. Assim, a quantia pode variar conforme o contribuinte.
Lotes
Assim, a restituição é feita por meio de 5 lotes oficiais, de acordo com a agenda divulgada pela Receita Federal. Além disso, também tem o pagamento de lotes residuais, que se referem a outros anos.
No entanto, nem todos os contribuintes recebem a restituição. Dessa forma, apenas quem consegue descontar os gastos que pagaram a mais e que não caiu na malha fina têm direito a receber os valores de volta.
Quem tem direito à restituição
Em síntese, não há um critério específico para a pessoa receber a restituição do Imposto de Renda, pois ela leva em conta alguns fatores, como modelo de tributação do emprego e as despesas dedutíveis que o contribuinte declara, que são aquelas que podem ser descontadas.
Dessa forma, baseado no valor total dos gastos e no Imposto retido na fonte, a Receita Federal determina se o contribuinte tem ou não direito à restituição.
Assim, aqueles que possuem muitas deduções a fazer, como dependentes, gastos com educação e despesas médicas, por exemplo, podem receber um valor maior de restituição devido aos descontos das despesas acumuladas no montante do imposto.
Como consultar a restituição?
Portanto, após o final do prazo de envio da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal abre seu site para a consulta da restituição. Assim, para consultar a restituição, o contribuinte deverá realizar os seguintes passos:
- Acessar o site da Receita Federal;
- Informar o CPF e a data de nascimento;
- Clicar em “Meu Imposto de Renda”; e
- Clicar em “Consultar a Restituição”.
Além disso, é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal (disponível para Android e iOS).
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