Quem terá direito ao lucro do FGTS distribuído pela Caixa?

Dessa maneira, esse valor do lucro do FGTS nada mais é que o ganho que a Caixa tem desse dinheiro parado nas contas. A instituição, ao longo do ano, usa a lucratividade desses valores, reaplicando em outros projetos sociais.

Os juros desse valor parado em conta têm um retorno, que é o lucro. Assim, todos os trabalhadores que mantêm seus dinheiros parados na conta do FGTS, receberão de volta uma quantia pela CEF.

Quem pode receber o lucro do FGTS?

Todo trabalhador que possui saldo na conta até o fim do ano-base (o anterior, neste caso, 2022) pode receber um valor proporcional a ele. Isso é válido tanto para contas ativas quanto inativas até o dia 31 de dezembro do ano anterior.

Caso você esteja se questionando, sim, você receberá um valor referente ao lucro do FGTS mesmo que tenha realizado algum saque. O que importa, no fim das contas, é o saldo estar positivo.

Estima-se que o total referente ao ano anterior foi de aproximadamente R$15,4 bilhões – sendo 16% a mais do que o ano de 2021, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Assim, 90% deste lucro, pelo menos, deve retornar aos trabalhadores, para assegurar uma rentabilidade acima da inflação.

É válido ressaltar que o valor exato do lucro do FGTS de 2022 será divulgado apenas em julho. No entanto, no ano passado, o Conselho Curador do FGTS repassou aos trabalhadores 99% do total. Se, neste ano, o governo decidir pelo mesmo percentual, a rentabilidade será de 7,64%, acima dos 5,79% do IPCA – um retorno acima da inflação.

Ação do governo depende do STF

O Supremo Tribunal Federal está julgando a correção monetária dos valores do Fundo de Garantia. Ainda que os trabalhadores ao final não sejam impactados com essas mudanças, isso pode alterar a porcentagem que o governo federal decidirá para o repasse do lucro do FGTS.

No entanto, o julgamento está suspenso à pedido do ministro Nunes Marques, que deve retomar o caso nas próximas semanas. A correção do FGTS pode levar a um rombo de R$ 661 bilhões nos cofres públicos da União.

Imagem: Jair Ferreira Belafacce / Shutterstock.com