Quem trabalhou nos EUA pode se aposentar no Brasil? Entenda como funciona
As pessoas que trabalharam nos EUA podem ter dúvidas em relação a se aposentar no Brasil. Saiba mais sobre o assunto!
O Acordo Internacional de Previdência Social entre Brasil e Estados Unidos oferece mais segurança e comodidade para os trabalhadores dessas duas nações que estão ou já estiveram vinculados ao sistema previdenciário de ambos os países. Desse modo, é possível se aposentar no Brasil.
O acordo permite que o trabalhador brasileiro que reside nos Estados Unidos possa somar os períodos de contribuição realizados nos dois países. Assim, é possível garantir direito a benefícios como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
Além disso, a pessoa pode fazer o requerimento do benefício na instituição previdenciária do país onde reside, sem necessidade de se deslocar até o outro país ou nomear um representante.
Quem trabalhou nos EUA pode se aposentar no Brasil?
Os brasileiros que contribuíram para o Regime Próprio de Previdência Social de Servidores Públicos ou para o Regime dos Militares no Brasil podem utilizar os períodos de contribuição para a previdência norte-americana a fim de garantir o direito aos benefícios do acordo. A solicitação deve ser feita no órgão gestor da instituição à qual o servidor público possui vínculo.
Os norte-americanos que vivem em território brasileiro também contam com essas facilidades. Eles podem juntar os períodos de contribuição realizados nos dois países. E, assim, obter direito aos benefícios previstos no acordo, fazendo o pedido diretamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A regra se baseia não na residência, mas no regime previdenciário ao qual o trabalhador está vinculado. Ou seja, qualquer um que esteja contribuindo corretamente para a Previdência de um dos países signatários poderá utilizar o acordo para adquirir direito aos benefícios previstos. Independentemente de sua nacionalidade.
Solicitação de benefícios
Os que residem no Brasil devem fazer a solicitação para se aposentar nas Agências da Previdência Social, após agendamento prévio. No caso dos residentes nos Estados Unidos, estes devem se dirigir à Social Security Administration, órgão responsável pela operacionalização do acordo no país.
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Essas medidas visam garantir a segurança dos trabalhadores que transferem entre Brasil e Estados Unidos, oferecendo a eles a possibilidade de contar com os benefícios previdenciários tanto no país de origem quanto no de destino.
Imagem: Perspective Jeta/Shutterstock.com
