É tradição, com a troca de presidente, ocorrer uma cerimônia em que o governante em exercício passa a faixa presidencial para o candidato eleito. Contudo, com a recusa de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, de participarem do ato, quem vai entregar a faixa presidencial para o Lula?
O presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, em Brasília. Seu vice será Geraldo Alckmin (PSB), ex-governador do estado de São Paulo.
Lula é um político filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e já cumpriu dois mandatos como presidente da República, entre 2003 e 2011, sendo substituído, na época, por Dilma Roussef (PT).
Bolsonaro deixará o país antes da cerimônia
Existe grande chance de o atual presidente sair do país antes da cerimônia que oficializa a transição de governo. Portanto, a equipe responsável pelo ato cogita mudar a tradição da posse.
O jornal Valor Econômico divulgou informações preliminares que parecem indicar que a entrega da faixa será simbólica. Ou seja, “o povo” é quem vai entregar a faixa presidencial para Lula, por meio de um representante. Nesse sentido, cogita-se convidar uma mulher negra ou indígena para cumprir a função.
O presidente em exercício é obrigado a passar a faixa?
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Lênio Streck – professor e doutor em Direito – explica que não existe obrigação legal, mas representa um ato de boa vontade. É uma tradição cordial e democrática, em que o antigo presidente e o atual têm a oportunidade de apertar as mãos de maneira amigável e concluir a transição de governo.
A mesma situação ocorreu em 1985, quando o último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, não entregou a faixa presidencial para José Sarney.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com
