Quinta-feira (06) é ponto facultativo?
Que a sexta-feira santa, que será celebrada no dia 7 de abril, é feriado, todo mundo já sabe. Mas, será que a quinta-feira santa é ponto facultativo e, desse modo, muitos trabalhadores terão direito a descansar nesta data? Se você tem dúvidas, acompanhe a matéria para descobrir!
Antes de mais nada, é necessário destacar que ponto facultativo não é feriado. Trata-se, na verdade, de uma folga em que as empresas podem ou não conceder aos seus funcionários. Em contrapartida, o feriado é uma data oficial, ou seja, existe uma norma (estadual, municipal ou federal) que garante a dispensa obrigatória.
Afinal, quinta-feira é ponto facultativo?
Se a quinta-feira que antecede a Páscoa for ponto facultativo, isso significa que muitos brasileiros poderão emendar o feriado e, assim, ter uma folga mais longa. Ademais, quem não irá trabalhar no fim de semana, terá quatro dias de descanso garantidos!
No entanto, apenas alguns estados brasileiros decretaram ponto facultativo até o momento, são eles:
- Amapá – o ponto facultativo é garantido aos funcionários públicos, mas quem trabalha com serviço essencial, não terá folga;
- Alagoas – o decreto vale apenas para órgãos públicos, sendo uma decisão opcional para empresas privadas;
- Espírito Santo – serviço de saúde e segurança pública, por serem considerados essenciais, não terão ponto facultativo;
- Rio de Janeiro – tanto o estado, quanto a cidade decretaram ponto facultativo. Mas, o expediente para profissionais de saúde será divulgado por meio de uma resolução da Secretaria Municipal competente;
- Mato Grosso do Sul – ficou decretado ponto facultativo a servidores do Poder Executivo, com exceção aos profissionais de serviços essenciais;
- Pernambuco – nesse estado, trabalhadores dos serviços essenciais também não irão folgar na quinta-feira santa;
- Distrito Federal – diversas áreas não irão ser contempladas com o ponto facultativo, como Saúde, Segurança, Fiscalização, Comunicação, Assistência Social, Vigilância Sanitária e Limpeza Urbana.
Ademais, algumas cidades, como Cuiabá e Natal, também decretaram o ponto facultativo na quinta-feira santa. No entanto, a Prefeitura de Natal alegou que os serviços essenciais irão funcionar normalmente.
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