Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou uma revisão na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e detectou que, após um erro de cálculo do Dataprev, mais de 2,7 milhões de trabalhadores que tinham direito ao PIS/Pasep não receberam o abono salarial. Assim, esses cidadãos que ficaram de fora dos repasses receberão o pagamento de forma retroativa.
R$ 1.320 no Caixa Tem: pagamento retroativo LIBERADO
Mais de 2 milhões de pessoas têm direito a receber um pagamento retroativo no Caixa Tem de R$ 1.320. Confira se você tem direito!
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores que atuam em regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e os repasses são realizados por meio do Caixa Tem. Já o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Públicos (Pasep), é pago aos servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Pagamento retroativo do PIS/Pasep
Neste ano, estão sendo contemplados com o PIS/Pasep aqueles que no ano-base, ou seja, em 2021, cumpriram os seguintes requisitos:
- Receberam até dois salários mínimos por mês;
- Tinham carteira de trabalho assinada;
- Exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias;
- Estavam inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tinham os dados atualizados na Rais.
Os 2,7 milhões de trabalhadores que cumpriam os requisitos e não receberam nos meses de fevereiro, março e abril já tiveram o abono liberado de forma retroativa e podem consultar o pagamento pelos seguintes meios:
- Central Alô Trabalhador, no telefone 158;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS).
Calendário do PIS 2023
| Nascimento em | Recebe a partir do dia |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho |
Calendário do Pasep 2023
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Confira o calendário de pagamentos do Pasep aos servidores públicos:
| Final da inscrição | Recebe a partir do dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 17 de abril |
| 3 | 17 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 15 de junho |
| 7 | 15 de junho |
| 8 | 17 de julho |
| 9 | 17 de julho |
Vale destacar que o valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados, podendo ser entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00 e, independente do mês de liberação, a quantia pode ser resgatada até o dia 28 de dezembro de 2023.
Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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