R$ 14 bilhões em FGTS pode ser liberado pelo governo; saiba mais sobre o pagamento

No entanto, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador fica impedido de sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Contudo, o governo federal estuda liberar o saldo para aqueles que optarem por essa modalidade. Assim, 14 bilhões devem ser injetados na economia.

Liberação do FGTS em caso de demissão

Vale destacar que a liberação do saque em caso de demissão para os optantes do saque-aniversário depende ainda de um estudo da viabilidade da proposta e do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Veja também:

Fim das dívidas? Caixa já renegociou R$ 2,5 bilhões pelo Desenrola

De acordo com Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, a pasta já fez um esboço do projeto de lei, que está sob análise da Casa Civil há cerca de 30 dias. Desse modo, caso Lula autorize, a medida irá para o Congresso.

Ainda segundo Marinho, a medida libera o saldo integral para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e acabaram sendo demitidos nos últimos anos. Além disso, quem for demitido a partir de agora também receberão. O ministro afirmou à Folha de S. Paulo que uma das funções do FGTS é dar socorro ao trabalhador em caso de desemprego e, atualmente, ele está impedido disso.

Correção das distorções

Nesse sentido, o objetivo não é injetar recursos na economia, mas corrigir uma distorção das regras implementadas durante o governo Bolsonaro, conforme Marinho. Entretanto, nem todos estão de acordo com a liberação. Pois, técnicos e autoridades se preocupam com o financiamento à política habitacional e ao saneamento. 

Todavia, Marinho afirma que o FGTS pode suportar a medida. Porém, para ele, o ideal é acabar com o saque-aniversário. Por fim, clique aqui para conferir o calendário da modalidade em 2023.

Imagem: Etalbr/ shutterstock.com