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R$ 2,2 bilhões liberados em atrasados do INSS; saiba se você vai receber uma parte

Segurados do INSS tiveram mais de R$ 2,2 bilhões em recursos liberados em relação à pagamentos atrasados. Entenda!

Uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! Após uma ação na justiça, esses grupos conseguiram o direito de receber uma quantia de R$ 2,2 bilhões do órgão.

Trata-se, portanto, da liberação dos valores relacionados às Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Espera-se que os segurados no INSS recebam a quantia ainda neste mês. Entenda como funcionou essa ação e saiba mais informações a seguir.

Segurados do INSS ganham ação na Justiça sobre o recebimento das RPVs

Imagem de um celular com a tela do app Meu INSS, sob notas de R$50 e R$100.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

A quantia que os beneficiários do órgão têm a receber, portanto, é de R$ 2.282.995.725,50. O Conselho da Justiça Federal (CJF) já liberou o valor na última quinta-feira (21). Agora, cabem aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a definição dos limites desses pagamentos.

Ao todo, a medida contempla 144.671 segurados do INSS. Logo, houve a autuação de 112.066 processos desta ordem desde agosto deste ano, referentes à revisão de benefícios como, revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros.

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Quem pode receber RPVs?

Aqueles que tem uma ação na Justiça já concluída podem receber essa quantia. Para isso, é preciso que o poder judiciário tenha definido o pagamento. Assim, trata-se de valores atrasados no INSS que devem ser de, no máximo, 60 salários mínimos. A quantia equivale a R$ 79.200 neste ano.

Ademais, os que também entraram com uma ação contra o órgão, mas possuem mais de 60 salários mínimos atrasados a receber, ganham direito a um precatório. No entanto, a liberação desses recursos se dá de forma diferente do que é feito com as RPVs.

Ainda, para saber se o nome do beneficiário está na lista de recebedores, basta acessar o site do TRFs (tribunais regionais) e informar os seguintes dados: o número do processo; o nome do advogado (a); e o número da RPV. Contudo, dependendo dos TRFs, pode ser que haja a necessidade informar outros dados.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com