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Reajuste no salário mínimo de Paulo Guedes pode prejudicar 70 milhões de pessoas 

Recentemente, foram divulgadas informações sobre um plano de governo do ministro da Economia, Paulo Guedes, para um eventual novo mandato de Jair Bolsonaro (PL). Dentre alguns pontos abordados está o reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, o que alteraria o cálculo atual do piso nacional.

Caso isso aconteça, o salário mínimo, que tem impacto direto no cálculo de benefícios sociais, poderá ficar ainda menor.

Os dados foram revelados pela Folha de S. Paulo. 

Salário mínimo entre os brasileiros

Atualmente, estima-se que mais de 70 milhões de brasileiros dependem do salário mínimo para sobreviver. Hoje, o piso nacional é de R$ 1212, valor determinado com base nos dados inflacionários do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), um dos indicadores oficiais da inflação no país. 

Da forma como é feito o reajuste, o valor do salário mínimo só serve para cobrir os aumentos dos preços, ou seja, não proporciona um ganho real aos cidadãos. 

Agora, se o plano de Guedes for aprovado, é provável que esse valor seja ainda menor, o que traria problemas significativos aos mais de 70 milhões de brasileiros que dependem desse montante. 

Salário mínimo e os benefícios sociais

Para além do valor do piso, as mudanças propostas por Paulo Guedes, poderiam diminuir o valor dos benefícios sociais e previdenciários, que são determinados com base no valor do salário mínimo, como o seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e muitos outros.

Salário mínimo com ganho real 

Para que fosse possível fornecer um ganho real por meio do salário mínimo, seria necessário adicionar mais variáveis no cálculo do reajuste e isso já aconteceu no país. 

Antes de 2019, o cálculo para a definição do piso nacional considerava além da inflação anual anterior, os dados do PIB (Produto Interno Bruto), que corresponde à soma de todos os bens e serviços produzidos pelo Brasil. 

Dessa forma, as famílias conseguiam reajustes mais dignos e aumentavam o seu poder de compra. Contudo, essa forma de cálculo foi eliminada a partir de 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. 

Salário mínimo segundo a Constituição

De acordo com a Constituição brasileira, o valor do salário mínimo deve ser o suficiente para cobrir as despesas básicas de uma família, como alimentação, saúde, moradia, transporte, educação, entre outras. 

No entanto, não é a realidade dos milhões de brasileiros que vivem apenas com um salário mínimo. Isso porque, segundo levantamentos realizados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal hoje, seria de mais de R$ 6 mil. 

Imagem: A.RICARDO / Shutterstock.com