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Vai emitir passaporte? Saiba se o preço vai mudar e o que fazer agora

Governo estuda aumento no valor do passaporte. Entenda se a mudança afeta você e como garantir o documento antes!

Ellen D'AlessandroPor Ellen D'Alessandro5 min de leitura
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O valor do passaporte brasileiro poderá subir em breve. Após dez anos sem alterações, a Polícia Federal (PF) propôs ao Ministério da Justiça um aumento significativo na taxa de emissão do documento.

A medida ainda está em fase de análise pelo governo federal, mas já levanta preocupações entre os brasileiros que planejam viagens internacionais nos próximos meses.

O reajuste, se aprovado, representará um acréscimo de mais de 67% no valor atual. A seguir, detalhamos os principais pontos sobre a possível mudança no preço do documento oficial de viagem, os impactos para o cidadão e como se organizar para não ser pego de surpresa.

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Por que o passaporte pode ficar mais caro?

Passaporte
Imagem: allstars / shutterstock.com

Inflação acumulada e defasagem dos custos

O principal argumento para o reajuste é a defasagem em relação à inflação dos últimos anos. A última atualização no valor aconteceu em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, quando a taxa passou de R$ 156,07 para R$ 257,25 — um aumento de 64,8%. Desde então, os custos de produção, segurança, tecnologia e logística aumentaram significativamente.

Justificativa técnica da Polícia Federal

A PF, responsável pela emissão dos passaportes, alega que o valor atual já não cobre adequadamente as despesas operacionais. A proposta de aumento foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá analisar a viabilidade da medida e submetê-la à aprovação da equipe econômica do governo federal.

Qual será o novo valor do passaporte?

Caso o reajuste proposto seja aprovado, o valor da taxa padrão passará de R$ 257,25 para cerca de R$ 430 — um acréscimo de 67,16%.

Valores estimados após o reajuste

Tipo de emissãoValor atualNovo valor estimado
Passaporte comumR$ 257,25R$ 430,00
Passaporte com urgência justificadaR$ 514,50R$ 860,00 (estimado)

Obs.: valores com urgência são calculados com base no dobro da taxa normal.

Quando começa a valer o novo valor?

Sem data definida, mas alerta para quem planeja viajar

A medida ainda está em análise e não há uma previsão oficial de quando (ou se) o reajuste será implementado.

No entanto, especialistas recomendam que quem pretende viajar nos próximos meses antecipe a solicitação do documento oficial de viagem, garantindo o valor atual enquanto ainda está em vigor.

Quem paga pela emissão do passaporte?

O pagamento da taxa é de responsabilidade exclusiva do solicitante, e deve ser realizado via Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada no site da Polícia Federal após o preenchimento do formulário de requerimento.

Como tirar ou renovar o passaporte brasileiro

Passo a passo para emissão do passaporte

  1. Acesse o site da Polícia Federal (www.gov.br/pf)
  2. Clique em “Requerer Passaporte”.
  3. Preencha o formulário com seus dados pessoais.
  4. Gere e pague a GRU.
  5. Após o pagamento, aguarde a compensação bancária (até 3 dias úteis).
  6. Agende um atendimento presencial em um posto da PF.
  7. Compareça na data agendada com os documentos obrigatórios.
  8. O prazo médio para o documento ficar pronto é de 6 dias úteis.

Documentos exigidos

  • Documento de identidade (RG, CNH, passaporte anterior válido);
  • CPF;
  • Título de eleitor e comprovantes de voto ou justificativa;
  • Certificado de quitação com o serviço militar (homens entre 19 e 45 anos);
  • Comprovante de pagamento da GRU.

Qual é a validade do passaporte brasileiro?

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A validade do passaporte depende da idade do solicitante. Veja abaixo:

Faixa etáriaValidade do passaporte
0 a 1 ano incompleto1 ano
1 a 2 anos incompletos2 anos
2 a 3 anos incompletos3 anos
3 a 4 anos incompletos4 anos
4 a 18 anos incompletos5 anos
Maiores de 18 anos10 anos

Quando devo solicitar um novo passaporte?

Você deve renovar ou solicitar um novo passaporte nas seguintes situações:

  • O atual está vencido ou prestes a vencer (recomenda-se renovar com pelo menos 6 meses de antecedência).
  • Necessidade de alterar dados pessoais (nome, gênero, etc.).
  • Passaporte perdido, furtado ou danificado.
  • Primeira emissão para crianças ou adolescentes com validade vencida.

Impacto para quem pretende viajar

cidadania
Imagem: rawf8 / shutterstock.com

Planeje-se para evitar gastos maiores

Com a possibilidade de reajuste, quem tem viagens programadas para os próximos meses deve emitir o passaporte o quanto antes. Além de evitar um custo extra, isso também garante tempo hábil para agendamento e retirada do documento.

O que dizem especialistas?

Especialistas em direito do consumidor afirmam que, embora o reajuste esteja tecnicamente justificado pela defasagem inflacionária, é necessário observar o impacto sobre a população em um momento de recuperação econômica.

Caso o aumento seja autorizado, é possível que surjam questionamentos sobre alternativas de isenção parcial ou parcelamento da taxa para famílias de baixa renda.

Conclusão: vale a pena antecipar a emissão

Embora ainda não seja oficial, o aumento no valor do passaporte é considerado provável. Por isso, o ideal é não esperar a mudança e garantir seu documento pelo valor atual, evitando transtornos, longas filas e gastos maiores.

Imagem: J.P. Junior Pereira / shutterstock.com

Ellen D'Alessandro

Autor

Ellen D'Alessandro

Ellen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.

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