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Recebeu cobrança indevida? Saiba o que fazer

Descubra o que fazer em caso de cobrança indevida e proteja seus direitos como consumidor. Saiba como agir e resolver essa situação.

É natural sentir-se frustrado e confuso ao se deparar com cobranças indevidas em sua fatura. No entanto, é importante entender o que são essas cobranças e como abordá-las para proteger seus direitos como consumidor. Este guia fornecerá informações e orientações sobre como identificar, contestar e resolver cobranças indevidas, ajudando a recuperar seu dinheiro e manter suas finanças em ordem.

Cobrança indevida ocorre quando você é cobrado por um serviço ou produto que não adquiriu, que já pagou ou que foi cancelado. Assim, esses erros podem surgir de falhas no sistema, erros humanos ou, em casos mais graves, de práticas comerciais desonestas.

Exemplos comuns de cobranças indevidas

  • Cobranças duplicadas: Erros em sistemas podem levar a cobrar o mesmo item mais de uma vez.
  • Cobrança após cancelamento: Continuar sendo cobrado por um serviço que você já cancelou.
  • Itens não solicitados: Ser cobrado por serviços ou produtos que nunca foram solicitados ou acordados.
  • Cobranças com valor errado: Quando o valor cobrado é maior do que o acordado ou divulgado previamente.
Mulher olhando para o celular com expressão de choque e cartão de crédito na mão cobrança indevida
Imagem: Pheelings media/shutterstock.com

Como agir em casos de cobrança indevida?

Primeiro passo: Contato direto

Entre em contato com a empresa responsável pela cobrança indevida utilizando seus canais de atendimento ao cliente. Assim, mantenha a calma e forneça todos os detalhes necessários, além de documentos que comprovem sua posição.

Buscando apoio em órgãos competentes

  1. Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC): Caso não tenha uma resolução no primeiro contato, recorra ao SAC da empresa.
  2. Órgãos de defesa do consumidor: Como o Procon, especialmente se a resposta da empresa não for satisfatória.
  3. Agências reguladoras: Anatel para telecomunicações ou Banco Central para questões bancárias, dependendo do tipo de serviço que gerou a cobrança.
  4. Justiça: Se necessário, busque orientação legal para mover uma ação contra a empresa responsável.

Qual o prazo para contestação?

Ademais, não existe um período definido no Código de Defesa do Consumidor para contestar uma cobrança indevida. Contudo, setores como telecomunicações têm prazos específicos, como três anos para contestação de faturas. Recomenda-se agir assim que o erro for identificado para facilitar a resolução.

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Permanecer vigilante e informado sobre seus direitos enquanto consumidor é essencial para evitar aborrecimentos e garantir que erros não comprometam sua saúde financeira. Agir rapidamente e conhecer o procedimento correto pode eliminar dores de cabeça desnecessárias e garantir que seu dinheiro seja protegido.

Imagem: Pheelings media/shutterstock.com