Se eu receber o Bolsa Família de forma indevida, terei que devolver?

Assim, antes de implementar as mudanças do novo Bolsa Família, como o pagamento de R$ 150 extras para famílias com crianças de até 6 anos, os cadastros precisam ser revistos. 

Dessa forma, será necessário que os titulares de alguns cadastros se apresentem ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar suas informações. 

Pente-fino no Bolsa Família

Ainda de acordo com as informações do ministro, não serão convocados todos os beneficiários. Já que o foco está em quem ingressou no programa no ano passado e em famílias unipessoais. 

O recadastramento do Cadastro Único é essencial para identificar quem recebe o Bolsa Família indevidamente. Além disso, vai permitir que pessoas que têm direito e que estão de fora façam parte do programa. Portanto, o governo chamará para o recadastramento as famílias que:

• estão com o CadÚnico desatualizado;
• formadas por apenas uma pessoa;
• com renda maior do que o determinado pelo teto do programa (R$ 210 por pessoa).

Quem recebeu indevidamente terá que devolver o dinheiro?

De acordo com informações do governo, em um primeiro momento, as famílias irregulares do Bolsa Família deixarão de receber o benefício. Entretanto, ainda não há informações sobre a necessidade de devolver os valores recebidos. 

Contudo, existe um mecanismo para que o Ministério do Desenvolvimento Social receba os valores pagos indevidamente. Desde que seja identificada a má fé da pessoa.

Ou seja, pessoas que sabiam que não se enquadravam nas regras do Bolsa Família, mas, mesmo assim, mentiram para conseguir o benefício. Nesse caso, seria necessário uma abertura de processo judicial e o dinheiro seria devolvido e corrigido pela inflação.

Imagem: Rafapress / Shutterstock.com