Redes sociais poderão deixar de ser gratuitas no Brasil; entenda o motivo

O PL exige que empresas digitais remunerem artistas e empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos em suas plataformas. Caso seja aprovado, o texto seguirá para avaliação do Senado.

A proposta já havia feito parte do chamado PL das Fake News (PL 2630/2020). Na época, visava-se uma regulação mais abrangente do setor e estabelecimento de novas regras para moderação do conteúdo.

Resistências e desafios do PL 2370/2019

Apesar de ainda estar em votação, a proposta já encontra resistência, uma vez que grandes corporações alegam que a forma de remuneração proposta poderá inviabilizar a oferta de serviços gratuitos existentes ou encarecer os serviços já disponíveis por assinaturas pagas.

Segundo a Folha de S. Paulo, a Rede Globo possui forte influência no debate. A emissora discordaria da atual versão da proposta por divergências em relação à remuneração dos direitos autorais de artistas. No entanto, apresenta defesa para a remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais.

O que pensam os artistas e empresas jornalísticas sobre a proposta?

Os impactos das redes sociais pagas seriam significativos. Além disso, a migração do público para essas plataformas e a possível alteração na forma como as empresas monetizam representariam desafios a serem enfrentados.

Ademais, outros países, como a Austrália, já adotaram leis semelhantes com resultados diversos. Todavia, o Brasil busca encontrar um modelo que remunere os criadores de conteúdo sem prejudicar o acesso gratuito. Logo, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) defende que as plataformas financiem os jornais como parte de seu papel de combater a desinformação.

Os próximos passos do PL 2370/2019

Se aprovado pelo Congresso, a mudança terá um grande impacto em diversas plataformas digitais. Porém, as versões finais do PL que podem ser submetidas à votação ainda estão em discussão. Muitas negociações estão em andamento e, por isso, a votação do PL poderá ser adiada.

Portanto, ainda é incerto quais serão os próximos passos desse projeto que tem o potencial de mudar o cenário digital brasileiro.

Imagem: Twin Design/shutterstock.com