Redução de impostos na folha de pagamento está na mira do Senado

Com o objetivo de estimular a contratação de novos trabalhadores, o governo garantiu uma redução de impostos para as empresas através da desoneração da folha de pagamento. A regra atual diz que as empresas devem repassar 20% da folha de pagamento para o INSS. 

Entretanto, companhias que fazem parte dos 17 setores que a medida atende, podem substituir esse imposto por outro. Assim, elas pagam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Dessa forma, quem tem muitos funcionários e pouca receita paga menos. 

Prorrogação da redução de impostos na folha de pagamento é saída de emergência

De acordo com reportagem de Mariana Londres para o UOL, parlamentares querem agilizar a aprovação da prorrogação da redução de impostos na folha de pagamento. O objetivo é que o projeto saia do Senado em maio e que a Câmara aprove no segundo semestre. 

Entretanto, manter os padrões atuais de desoneração da folha de pagamento é apenas um tapa buraco. As empresas estão esperando que as reformas fiscais que o governo pretende fazer diminuam a quantidade de impostos para contratações. 

O problema é que a expectativa do governo é que a redução de impostos na folha de pagamento apareça apenas no segundo ou terceiro projeto que a equipe econômica vai entregar ao Congresso. Recentemente, o primeiro foi entregue e trata do novo arcabouço fiscal. 

Impactos da medida

A corrida contra o tempo tem um motivo. Afinal, caso não aconteça a prorrogação da redução de impostos na folha de pagamento, as empresas podem encerrar 600 mil postos de trabalho em todo o país a partir do ano que vem. 

Em relação à arrecadação do governo federal, a desoneração por mais 4 anos vai gerar um impacto total de R$ 48 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões a cada ano).

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