Ontem (13), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) votou sobre a redução de juros de empréstimos consignados e de cartões de créditos. Quanto ao primeiro caso, a taxa atual de 2,14% será reduzida para 1,7% ao mês.
Já os juros dos cartões de créditos deixam de ser 3,06% e passam a ter o limite de 2,62% ao mês. Nesse sentido, a medida teve 12 votos a favor e 3 contra e a redução dessas taxas é destinada aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Essa diminuição representa um novo teto de 0,44 pontos percentuais menor do que o limite vigente dos empréstimos consignados e cartões de crédito desses aposentados e pensionistas. Assim que a normativa for publicada no Diário Oficial da União (DOU), será proibido que as citadas taxas de juros sejam tão abusivas quanto estão.
Aposentados e pensionistas têm taxas abusivas
A modalidade de empréstimo consignado consiste em descontar, automaticamente, o valor da parcela do empréstimo na folha de pagamento do aposentado e pensionista do INSS. De acordo com o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a média do benefício destes segurados é de R$ 1,7 mil.
Assim, o ministro da pasta, Carlos Lupi (PDT), considera que essas taxas de juros dos cartões de crédito e empréstimos consignados dos segurados do INSS são abusivas. Levando em consideração a média das pensões e das aposentadorias, os juros podem deixar esses segurados em uma situação vulnerável.
Quais instituições serão afetadas?
Analistas apontam que alguns bancos podem ser afetados por essas novas taxas, entre eles o Itaú (BBA), Bradesco (BBI), e o Banco Pan (BPAN4). Por outro lado, o Banco do Brasil (BBAS2) é a instituição financeira que sofrerá menos impacto pela redução estabelecida pelo CNPS.
Por fim, o CNPS aprovou uma comissão de trabalho para que o sistema de cartão de crédito consignado seja analisado em até 60 dias. Além disso, uma comissão também vai debater a composição e a competência do colegiado em até 90 dias.
Imagem: Andrey_Popov e Blue Planet Studio / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital