Em um momento de intensos debates e análises sobre reformas tributárias, a proposta de inclusão dos veículos no rol do “imposto do pecado” tem gerado controvérsia. Assim, essa possível mudança faz parte do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 e vem justo quando o Brasil busca simplificar a sua estrutura tributária através da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.
Reforma tributária: automóveis podem ficar mais caros com aprovação de novo imposto
A reforma tributária pode impactar a sustentabilidade no Brasil. Uma nova taxa sobre automóveis pode ser um duro golpe na renovação da frota
No entanto, a grande questão levantada por especialistas e entidades do setor é se essa inclusão dos veículos automotores, conforme proposto no relatório, não geraria mais um obstáculo do que uma solução, tendo em vista o atual panorama do mercado automotivo brasileiro e as recentes políticas de sustentabilidade veicular. Veja mais detalhes!
Inclusão dos automóveis no Imposto Seletivo
Portanto, o Imposto Seletivo, normalmente aplicado a produtos considerados nocivos à saúde como bebidas alcoólicas e tabaco, é a peça central desta nova proposta de imposto que incidiria também sobre veículos automotores.
Assim, embora o governo federal tenha a intenção de desencorajar o consumo de produtos prejudiciais, há uma preocupação significativa com o setor automotivo, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Impacto no setor automotivo
Diante disso, a Anfavea aponta um impacto negativo da nova medida, sugerindo que o imposto aumentaria o custo dos veículos, desacelerando a renovação da frota nacional e mantendo veículos mais antigos e poluentes nas ruas por mais tempo. Dessa forma, este fator não só prejudica o ambiente, mas também compromete a segurança nas estradas.
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Além disso, vale ressaltar os avanços que o Brasil tem feito em qualidade ambiental automotiva. O Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) desempenha um papel crucial, reduzindo significativamente as emissões durante seus múltiplos anos de implementação e está prestes a iniciar uma nova fase que promete normas ainda mais rígidas para poluentes.
Imagem: Mikbiz / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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