Reforma tributária: automóveis podem ficar mais caros com aprovação de novo imposto

Em um momento de intensos debates e análises sobre reformas tributárias, a proposta de inclusão dos veículos no rol do “imposto do pecado” tem gerado controvérsia. Assim, essa possível mudança faz parte do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 e vem justo quando o Brasil busca simplificar a sua estrutura tributária através da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

No entanto, a grande questão levantada por especialistas e entidades do setor é se essa inclusão dos veículos automotores, conforme proposto no relatório, não geraria mais um obstáculo do que uma solução, tendo em vista o atual panorama do mercado automotivo brasileiro e as recentes políticas de sustentabilidade veicular. Veja mais detalhes!

Inclusão dos automóveis no Imposto Seletivo

Portanto, o Imposto Seletivo, normalmente aplicado a produtos considerados nocivos à saúde como bebidas alcoólicas e tabaco, é a peça central desta nova proposta de imposto que incidiria também sobre veículos automotores. 

Assim, embora o governo federal tenha a  intenção de desencorajar o consumo de produtos prejudiciais, há uma preocupação significativa com o setor automotivo, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Impacto no setor automotivo

Diante disso, a Anfavea aponta um impacto negativo da nova medida, sugerindo que o imposto aumentaria o custo dos veículos, desacelerando a renovação da frota nacional e mantendo veículos mais antigos e poluentes nas ruas por mais tempo. Dessa forma, este fator não só prejudica o ambiente, mas também compromete a segurança nas estradas.