A Reforma Tributária deverá ser aplicada em duas etapas, segundo o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O economista atua para as mudanças na tributação do Brasil dentro da Pasta do governo federal.
Reforma Tributária deve ser aplicada em duas etapas
De acordo com o secretário, as possíveis mudanças na Reforma Tributária não devem aumentar a carga tributária neste primeiro momento.
De acordo com Appy, nesta quarta-feira (08), a reformulação começará pela tributação sobre o consumo. Em seguida, passará para a reformulação dos impostos sobre a renda e “possivelmente da folha de salários”, explicou.
“Vamos fazer em dois tempos porque a reforma do consumo já está muito mais avançada, amadurecida, no Congresso”, afirmou o secretário.
Mudanças não devem aumentar carga tributária
Contudo, o secretário afirmou que as possíveis mudanças na Reforma Tributária não devem aumentar a carga tributária neste primeiro momento de transição.
Em almoço com parlamentares organizado pelo programa Renova BR, Appy garantiu que a “reforma da tributação do consumo vai ser feita sem aumento de carga tributária”. De acordo com o político, “o consumo já é muito tributado no Brasil”. Além disso, para ele, as áreas onde é possível explorar a tributação são patrimônio e renda.
A expectativa do secretário é de que a Reforma Tributária seja aprovada ainda neste primeiro semestre de 2023. Mesmo assim, segundo Appy, é necessário respeitar o tempo do Congresso Nacional, que é quem de fato determinará o prazo da discussão.
Câmara deve votar Reforma Tributária em 60 dias
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A Câmara dos Deputados deve votar a Reforma Tributária em até 60 dias. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, Arthur Lira deve antecipar a votação com objetivo de garantir protagonismo da reforma.
Dessa forma, Lira escolheu o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para liderar o grupo de trabalho que analisará a proposta e fará o alinhamento entre esta e os projetos de origem do Senado e da Câmara. Contudo, o deputado pediu 90 dias para debater o texto antes que ele vá à plenário, embora Lira tenha pretensão de realizar a votação dentro de dois meses.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
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