Reforma Tributária: Itens da cesta básica podem ser isentos de impostos

Recentemente, o governo apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária que promete alterações significativas nas alíquotas de produtos essenciais.

A saber, o foco está na composição de uma nova cesta básica de alimentos, que deverá garantir a isenção total de impostos em diversos itens, beneficiando, principalmente, famílias de baixa renda.

Reforma Tributária: o que muda com a nova cesta básica?

O projeto de regulamentação define uma lista de alimentos que estarão completamente isentos dos novos tributos configurados pela reforma.

Esta ação visa não apenas facilitar o acesso a alimentos saudáveis e nutricionalmente adequados, mas também apoiar economicamente os grupos mais vulneráveis. Produtos como cereais, laticínios e leguminosas entre os beneficiados. Confira a lista:

• Pães do tipo comum;
• Farinha de trigo;
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho;
• Farinha de mandioca;
• Feijões;
• Café;
• Óleo de soja;
• Manteiga e margarina;
• Leite fluido pasteurizado, industrializado ou em pó;
• Açúcar;
• Raízes e tubérculos;
• Cocos.

Alimentos in natura e minimamente processados ganham destaque

De acordo com a nova regulamentação proposta pela reforma tributária, há uma prioridade clara na escolha de alimentos in natura ou minimamente processados. Esta escolha é estratégica para fomentar hábitos alimentares mais saudáveis.

Alimentos ultraprocessados, que frequentemente estão associados a problemas de saúde como obesidade e doenças cardíacas, não estão na lista dos principais beneficiados com a isenção.

Redução tributária para diversos alimentos

A proposta de reforma tributária prevê a redução das alíquotas em 60% para uma variedade de alimentos, além dos produtos já isentos. Essa redução se aplica a carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, bem como produtos de origem animal, excluindo foies gras, carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos. Também estão abrangidos peixes e carnes de peixes, crustáceos e moluscos, com exceção de determinadas variedades.

Além disso, estão incluídos:

• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Uma gama de queijos;
• Mel natural;
• Mate;
• Produtos derivados de cereais;
• Tapioca;
• Óleos vegetais e óleo de canola;
• Massas alimentícias;
• Sal de mesa iodado;
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.

Redução de impostos também para itens de higiene e limpeza

Além dos alimentos, a reforma tributária também propõe reduções de alíquotas para itens de higiene pessoal e limpeza.

Essa medida visa diminuir o custo de vida, permitindo que a população mantenha padrões de limpeza necessários para uma boa saúde sem comprometer a capacidade financeira.

Como a Reforma Tributária foi recebida?

Desde a divulgação da proposta, diversas opiniões surgiram. Especialistas em economia e representantes de classes trabalhadoras têm debatido amplamente as implicações. Enquanto muitos comemoram a potencial redução de custos e o incentivo à alimentação saudável, críticos apontam desafios na implementação e fiscalização das novas regras tributárias.

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Agora, o projeto segue para análise no Congresso, onde passará por discussões e possíveis ajustes antes da aprovação final.

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