Reforma Tributária já tem data para ser aprovada?

De acordo com Alckmin, em declaraçãofeita nesta segunda-feira (6), os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), são favoráveis à mudança. Para o ministro, “em 15 anos, a reforma tributária pode gerar um crescimento de 10% do PIB brasileiro”. 

Câmara deve votar Reforma Tributária em 60 dias

A Câmara dos Deputados deve votar na Reforma Tributária em até 60 dias. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, Arthur Lira deseja antecipar a votação com objetivo de garantir protagonismo. 

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi escolhido por Lira para liderar um grupo de trabalho que analisará a proposta, alinhando-a aos projetos do Senado e da Câmara. No entanto, embora Lira tenha pretensão de realizar a votação dentro de dois meses, o deputado pediu 90 dias para debater o texto antes que ele vá à plenário. 

Proposta ocorrerá em duas etapas

De acordo com o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que trata da Reforma Tributária, a mudança deve ocorrer em duas etapas. Nesse sentido, a mudança começaria pela tributação sobre o consumo e, em seguida, passaria para a reformulação dos impostos sobre a renda e “possivelmente da folha de salários”, afirmou Appy. 

“Vamos fazer em dois tempos porque a reforma do consumo já está muito mais avançada, amadurecida, no Congresso”, disse o secretário. 

O que é a Reforma Tributária?

O projeto propõe alterar os impostos e as formas de cobrança dos tributos. Entre as propostas, estão a unificação de diferentes impostos, taxação de grandes fortunas e simplificação da arrecadação. Dessa forma, a Reforma Tributária alteraria a lei que rege os pagamentos de tributos.

Além disso, as mudanças têm como objetivo contribuir com a arrecadação do governo federal e estimular a economia do país. 

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