A recente aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados gerou uma grande discussão entre os motoristas de aplicativos como Uber e 99. Rumores sobre um aumento na tributação para essa categoria circularam pelas redes sociais, preocupando os profissionais que dependem desse trabalho.
Reforma tributária: motoristas de aplicativo pagarão mais impostos? Confira
A reforma tributária gera discussão entre motoristas de aplicativo. Saiba como fica a situação deles com a nova regulamentação
No entanto, o Governo Federal assegura que essas informações são infundadas. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a intenção das mudanças na regulamentação é proteger os nanoempreendedores, indivíduos com uma renda anual de até R$ 40,5 mil.
Assim, esta medida visa garantir que esses pequenos profissionais não sofram com o impacto das novas diretrizes tributárias.
Motoristas de aplicativo pagarão mais impostos
No centro da reforma tributária, a figura do nanoempreendedor ganha destaque. Esses trabalhadores, cujo faturamento anual fica dentro do limite (R$ 40,5 mil), não se enquadrariam como contribuintes regulares.
Assim, não precisariam pagar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Esta é uma clara tentativa do governo de simplificar e desonerar os impostos para pequenos empreendedores. No entanto, a situação para os motoristas que ultrapassam esse valor de faturamento ainda é incerta.
De acordo com o governo federal, estão sendo planejadas propostas para assegurar que esses profissionais não sejam prejudicados economicamente pela reforma. Essas propostas visam a integrar os profissionais de maior renda na nova estrutura tributária sem aumentar suas cargas fiscais.
Discussões em andamento
A reforma aprovada pela Câmara vai agora para o Senado, onde os detalhes do texto serão mais debatidos. O grupo de trabalho da Câmara já apresentou a inclusão do conceito de nanoempreendedor, mas o destino dos motoristas de aplicativos que ganham acima do limite ainda está em aberto.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Veja também:
Governo oferece benefício de R$ 308 e R$ 868 para inscritos no CadÚnico
Enquanto isso, nas cidades grandes, um detalhamento maior sobre estas faixas de renda torna-se crucial já que, em centros como Belo Horizonte, o faturamento médio mensal dos motoristas é significativamente superior aos R$ 3.375 mensais, chegando a cerca de R$ 6.488.
Imagem: WESTOCK PRODUCTIONS / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
Pode ser do seu interesse: