Passagens podem subir até 25% com reforma; veja impacto no bolso

A declaração foi feita durante o Fórum Brasileiro de Aviação, realizado recentemente, e reflete uma preocupação crescente entre companhias aéreas, governo e especialistas. O aumento está diretamente ligado à nova estrutura da Reforma Tributária, que tende a ampliar a carga sobre o setor.

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O que muda com a reforma tributária

A reforma tributária aprovada em 2024 trouxe uma das maiores transformações no sistema de arrecadação do Brasil nas últimas décadas. O novo modelo substitui tributos antigos por um sistema mais simplificado, baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Entenda o IVA dual

O modelo adotado no Brasil será o chamado IVA dual, composto por dois tributos principais:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), compartilhado entre estados e municípios

Na prática, esse sistema substitui impostos como:

• PIS
• Cofins
• ICMS
• ISS

A Reforma Tributária busca simplificar a tributação, reduzir a cumulatividade e aumentar a transparência. No entanto, para alguns setores, como o aéreo, o efeito pode ser aumento de carga tributária.

Alíquota pode chegar a 26,5%

Estimativas iniciais indicam que a alíquota padrão do novo sistema pode girar em torno de 26,5%. Embora esse valor ainda dependa de regulamentações específicas e ajustes ao longo da transição, ele já acende um alerta.

Hoje, o setor aéreo conta com regimes diferenciados e uma carga efetiva menor. Com a unificação, parte desses benefícios pode desaparecer, elevando os custos operacionais.

Por que a aviação pode ser tão impactada

A aviação é um setor altamente sensível a custos. Combustível, manutenção, leasing de aeronaves e taxas aeroportuárias já representam despesas significativas para as companhias.

Margens apertadas e alta competitividade

Empresas aéreas operam com margens relativamente baixas. Pequenos aumentos de custo podem gerar impactos diretos nos preços finais.

Além disso, o setor enfrenta:

• Forte concorrência
• Oscilação cambial (já que muitos custos são em dólar)
• Alta dependência de demanda

Com a elevação de impostos, a tendência natural é o repasse ao consumidor.

Repasse direto ao passageiro

Segundo Jerome Cadier, o aumento da carga tributária não deve ser absorvido pelas empresas. Isso significa que o consumidor final será o principal impactado.

Na prática, isso pode resultar em:

• Passagens mais caras
• Redução na frequência de voos
• Corte de rotas menos lucrativas

Impacto na demanda por voos

O Brasil ainda possui baixa densidade de viagens aéreas quando comparado a países desenvolvidos.

Baixa frequência de voos por habitante

Atualmente, a média é de aproximadamente 0,5 viagem aérea por pessoa ao ano. Em países como os Estados Unidos, esse número ultrapassa duas viagens por habitante.

Esse cenário indica que o mercado brasileiro ainda tem potencial de crescimento. No entanto, o aumento de preços pode frear essa expansão.

Efeito direto no turismo e nos negócios

Com passagens mais caras, é esperado que haja:

• Redução no turismo doméstico
• Menor frequência de viagens corporativas
• Impacto negativo em cidades dependentes de voos

Regiões com menor demanda podem ser as mais prejudicadas, já que rotas menos rentáveis tendem a ser as primeiras a sofrer cortes diante dos impactos da Reforma Tributária.

Risco para a aviação regional

A aviação regional é um dos segmentos mais vulneráveis dentro desse contexto.

Menor rentabilidade das rotas

Voos para cidades menores geralmente operam com menor taxa de ocupação e menor margem de lucro. Com os impactos da Reforma Tributária de 2024 elevando os custos, essas rotas podem se tornar inviáveis.

Isso pode resultar em:

• Isolamento de regiões
• Redução da conectividade nacional
• Impacto econômico local

Possíveis soluções em estudo

O Ministério de Portos e Aeroportos já avalia alternativas para mitigar os impactos.

Entre as propostas discutidas estão:

• Incentivos fiscais para aviação regional
• Subsídios cruzados entre rotas
• Programas de estímulo à conectividade

Essas medidas buscam equilibrar a necessidade de arrecadação com o desenvolvimento do setor.

Comparação com o cenário internacional

Em muitos países, a aviação é tratada como setor estratégico, com incentivos e regimes tributários diferenciados.

Países que incentivam o setor

Nos Estados Unidos e em parte da Europa, existem políticas que:

• Reduzem impostos sobre passagens
• Oferecem subsídios para rotas regionais
• Incentivam a conectividade aérea

Isso contribui para tarifas mais acessíveis e maior frequência de voos.

Desafio de competitividade para o Brasil

Caso a carga tributária no Brasil se torne mais elevada que a média internacional, o país pode enfrentar:

• Perda de competitividade
• Redução de investimentos no setor
• Menor atratividade para companhias estrangeiras

O que pode acontecer a partir de agora

A reforma tributária ainda passará por um período de transição, com implementação gradual ao longo dos próximos anos.

Fase de adaptação

Durante esse período, empresas e governo devem:

• Ajustar modelos de negócio
• Negociar regras específicas para setores
• Monitorar impactos econômicos

O setor aéreo deve atuar de forma ativa nas discussões para tentar minimizar perdas.

Possíveis ajustes na regulamentação

Ainda há espaço para ajustes na regulamentação infraconstitucional. Isso pode incluir:

• Regimes especiais
• Redução de alíquotas para setores estratégicos
• Incentivos específicos

Essas decisões serão fundamentais para definir o impacto real da reforma.

O que o consumidor deve esperar

Para o consumidor, o principal efeito será sentido no bolso.

Tendências para os próximos anos

Caso as projeções se confirmem, o cenário pode incluir:

• Aumento gradual no preço das passagens
• Menor oferta de voos em algumas rotas
• Maior planejamento necessário para viagens

Por outro lado, promoções e estratégias comerciais das companhias podem amenizar parcialmente os impactos.

Como se preparar

Algumas dicas práticas para o consumidor incluem:

• Comprar passagens com antecedência
• Monitorar promoções
• Utilizar programas de milhas
• Ser flexível com datas e horários

Essas estratégias podem ajudar a reduzir custos mesmo em um cenário de alta.

Conclusão

A reforma tributária representa um avanço importante na simplificação do sistema fiscal brasileiro, mas seus efeitos não serão uniformes entre os setores. No caso da aviação, há um risco concreto de aumento nos preços das passagens, com impactos diretos na demanda e na conectividade do país.

As próximas etapas de regulamentação da Reforma Tributária de 2024 serão decisivas para equilibrar arrecadação e desenvolvimento econômico. Enquanto isso, empresas, governo e consumidores precisam se adaptar a um novo cenário que pode transformar a forma como os brasileiros viajam.