A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados traz alguns aspectos relacionados à cesta básica, item essencial para os brasileiros de baixa renda. Nesse sentido, o texto determina a criação da “Cesta Básica de Alimentos”, com a isenção das alíquotas para os produtos.
Reforma Tributária: qual o impacto sobre a cesta básica?
O texto da reforma tributária que acaba de ser aprovado pela Câmara traz alguns aspectos relacionados à cesta básica. Entenda!
Acontece que, neste primeiro momento, não há uma definição de quais itens compõem tal cesta determinada pela medida. Atualmente, alguns produtos alimentícios e de higiene e limpeza já são isentos de impostos federais.
Com base no texto da reforma que teve o parecer favorável da maior parte dos parlamentares, uma lei complementar deverá definir quais são os produtos que integrarão a Cesta Básica de Alimentos.
Impacto sobre a cesta básica
A partir do trecho da reforma tributária que trata sobre a cesta básica, as alíquotas previstas para os IVAs federal, estadual e municipal, que devem substituir os tributos, serão reduzidas a zero para os produtos que integram a Cesta Básica de Alimentos.
Como exposto acima, alguns itens já são isentos de tributos federais. No entanto, os estados podem definir o ICMS (Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços) para cada uma das categorias. Em situações específicas, a taxa pode chegar a 33%, de acordo com um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Lista de itens para a cesta básica
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Neste momento, há uma lista de itens para a cesta básica em análise no Ministério da Fazenda. Os produtos foram organizados pela Abras e inclui alguns que não são considerados como integrantes da cesta atualmente. Ao todo, são 34 produtos relacionados a alimentação, higiene e limpeza.
Alguns exemplos são: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT; produtos de higiene bucal, fralda descartável, absorvente higiênico; detergente, sabão em pó e água sanitária.
Imagem: Adao / shutterstock.com
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