De acordo com um recente estudo realizado pela GO Associados para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon) e a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento, a reforma tributária pode causar um significativo aumento nas tarifas de água e esgoto.
Assim, a possível elevação está estimada em cerca de 18%, um valor que pode impactar diretamente no bolso dos brasileiros. Atualmente, o setor de saneamento possui uma carga tributária composta primeiramente pelo PIS/Cofins, totalizando 9,25%.
No entanto, com a possível mudança para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que possui uma alíquota prevista de 26,5%, as empresas poderão enfrentar uma significativa alteração nos custos operacionais que, provavelmente, será repassada aos consumidores finais.
Como a reforma tributária afeta a tarifa de água e esgoto
Portanto, a pesquisa desvendou igualmente um possível cenário adverso para os investimentos do setor. Caso a transferência dos aumentos tributários para as tarifas não ocorra, a estimativa é de uma redução de até 26% nos recursos da infraestrutura de água e esgoto.
Assim, este fato destacaria uma preocupante regressão no avanço de melhorias essenciais para a saúde e qualidade de vida da população brasileira.
Além disso, nos últimos quatro anos, observou-se um incremento substancial no número de municípios atendidos por operadores privados no setor de saneamento. Um levantamento da Abcon Sindcon aponta um aumento de 203% neste período, evidenciando uma tendência de crescimento da participação privada em serviços anteriormente dominados por empresas públicas.
Avanço das tarifas sociais
Paralelamente ao crescimento numérico, há um desenvolvimento importante no aspecto social das tarifas praticadas. A tarifa social, que visa oferecer condições mais acessíveis de pagamento para famílias de baixa renda, viu um aumento considerável em sua adesão.
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Cerca de 10% das economias ativas das empresas de saneamento possuem atualmente esse benefício, comparado a apenas 4,1% em 2020. Esse avanço mostra um compromisso crescente por parte das empresas privadas em balancear eficiência com responsabilidade social.
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