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Reforma tributária: tarifa de água e esgoto pode aumentar 18%; saiba mais

Estudo indica que reforma tributária pode levar a aumento de até 18% na conta de água e esgoto. Entenda o impacto da medida!

De acordo com um recente estudo realizado pela GO Associados para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon) e a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento, a reforma tributária pode causar um significativo aumento nas tarifas de água e esgoto. 

Assim, a possível elevação está estimada em cerca de 18%, um valor que pode impactar diretamente no bolso dos brasileiros. Atualmente, o setor de saneamento possui uma carga tributária composta primeiramente pelo PIS/Cofins, totalizando 9,25%. 

No entanto, com a possível mudança para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que possui uma alíquota prevista de 26,5%, as empresas poderão enfrentar uma significativa alteração nos custos operacionais que, provavelmente, será repassada aos consumidores finais.

Como a reforma tributária afeta a tarifa de água e esgoto

Portanto, a pesquisa desvendou igualmente um possível cenário adverso para os investimentos do setor. Caso a transferência dos aumentos tributários para as tarifas não ocorra, a estimativa é de uma redução de até 26% nos recursos da infraestrutura de água e esgoto. 

Assim, este fato destacaria uma preocupante regressão no avanço de melhorias essenciais para a saúde e qualidade de vida da população brasileira.

Além disso, nos últimos quatro anos, observou-se um incremento substancial no número de municípios atendidos por operadores privados no setor de saneamento. Um levantamento da Abcon Sindcon aponta um aumento de 203% neste período, evidenciando uma tendência de crescimento da participação privada em serviços anteriormente dominados por empresas públicas.

Pessoa segurando papel escrito "reforma tributária" sobre panos da cor verde e amarela
Imagem: rafastockbr/Shutterstock.com

Avanço das tarifas sociais

Paralelamente ao crescimento numérico, há um desenvolvimento importante no aspecto social das tarifas praticadas. A tarifa social, que visa oferecer condições mais acessíveis de pagamento para famílias de baixa renda, viu um aumento considerável em sua adesão.

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Cerca de 10% das economias ativas das empresas de saneamento possuem atualmente esse benefício, comparado a apenas 4,1% em 2020. Esse avanço mostra um compromisso crescente por parte das empresas privadas em balancear eficiência com responsabilidade social.

Imagem: rafastockbr/Shutterstock.com