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Reforma tributária terá imposto de 25% na compra e venda de imóveis? Entenda

Mais impostos? Entenda os impactos dessa medida no mercado imobiliário.

Gabriela Ferraz CamargoPor Gabriela Ferraz Camargo3 min de leitura
Pessoa segurando papel escrito "reforma tributária" sobre panos da cor verde e amarela. taxas rendas pcd

Recentemente, circulou nas redes sociais uma imagem do presidente Lula acompanhada da alegação de que a reforma tributária prevê uma taxa de 25% sobre a compra e venda de imóveis. Mas será que isso é verdade? Vamos esclarecer os fatos e entender a realidade por trás dessa informação.

Antes de tudo, é importante ressaltar que a suposta taxa de 25% sobre transações de compra e venda de imóveis é falsa. A reforma tributária, que está em análise no Senado, não prevê essa cobrança para transações entre pessoas físicas. Vamos examinar os detalhes em seguida.

O que diz a Reforma Tributária sobre a compra e venda de imóveis?

Mão segurando papel escrito "reforma tributária" sobre panos da cor verde e amarela. Ao fundo, é possível ver, adicionados via colagem, moedas, notas e calculadoras
Imagem: rafastockbr/Shutterstock.com

De acordo com o governo federal, a reforma tributária não altera a forma como as transações de compra e venda de imóveis entre pessoas físicas são tributadas.

Atualmente, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é o imposto municipal que incide sobre essas transações. Este se mantém inalterado pela reforma.

Então, qual é a taxa verdadeira discutida na reforma? A alíquota mencionada no projeto refere-se às transações imobiliárias realizadas por empresas. Nesses casos, a alíquota será de 15,9% sobre o lucro obtido na venda dos imóveis, e não sobre o valor total da transação.

Como funciona a nova tributação para empresas?

Vamos entender como essa nova tributação será aplicada. No caso de uma empresa adquirir um imóvel por R$ 1 milhão e vendê-lo por R$ 1,1 milhão, a tributação não se dá sobre o valor total, mas sobre o lucro, que neste exemplo seria de R$ 100 mil. Assim, a empresa pagaria 15,9% sobre esses R$ 100 mil, resultando em R$ 15,9 mil.

  • Custo de compra: R$ 1 milhão
  • Valor de venda: R$ 1,1 milhão
  • Lucro: R$ 100 mil
  • Imposto: 15,9% sobre R$ 100 mil, que é igual a R$ 15,9 mil.

Como não cair em fake news?

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Para evitar ser enganado por informações falsas, aqui vão algumas dicas práticas:

  • Verifique se a notícia foi publicada por fontes confiáveis.
  • Cheque se a informação está presente em sites oficiais do governo ou em veículos de imprensa respeitados.
  • Desconfie de mensagens que parecem exageradamente alarmistas ou dúbias.
  • Informe-se por meio de fontes diversas para ter uma visão mais completa e precisa do assunto.

Lembre-se: estar bem informado é a melhor forma de prevenir a propagação de fake news. Se tiver dúvidas, consulte fontes confiáveis e compartilhe informações que você sabe que são verdadeiras.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Gabriela Ferraz Camargo

Autor

Gabriela Ferraz Camargo

Gabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.

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