Reforma tributária: veja os 5 impostos que deixarão de existir

De acordo com as informações divulgadas pelos órgãos oficiais até o momento, estes cinco impostos deixarão de existir para surgir o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) duplo. O próximo passo consiste na discussão e na aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

Dessa forma, vamos entender um pouco mais sobre o novo modelo da reforma tributária que pode chegar em breve.

Quais impostos devem deixar o sistema de tributação brasileiro?

Com a implementação do novo modelo da reforma tributária, os impostos extintos serão: IPI; PIS/Pasep; Cofins; ICMS; e ISS. A saída desses tributos brasileiro de cena faz com que tenha-se mais segurança jurídica entre o Estado e as empresas. Além disso, ele favorece a concessão de diversos benefícios fiscais e ainda elimina a incidência de impostos cumulativos.

Os impostos cumulativos, como PIS/Pasep, Cofins e ISS, hoje têm incidência sobre todo o processo de produção até a venda dos produtos. Dessa forma, com a reforma tributária, as empresas não sofrerão mais com a incidência destes durante todo o seu percurso da cadeia produtiva, o que pode reduzir o valor final para o consumidor.

Impostos após a reforma tributária

Mesmo com a ideia inicial da criação de um imposto único, deu-se que, por medidas de controle, o IVA duplo seja implementado. Dessa forma, pode-se separar os tributos federais dos estaduais e municipais.

Além disso, segundo a reforma tributária, essa é mais uma medida para unificar os impostos já existentes para facilitar a operação das empresas. Não obstante, também tem por objetivo facilitar a operação do fisco para identificar casos específicos de sonegação, evasão fiscal e entre outros.

A proposta ainda sugere a criação de taxas diferenciadas para alguns tipos de produtos e serviços específicos. Contudo, estuda-se a possibilidade de implementação de um imposto seletivo para inibir o consumo de substância tóxicas, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Imagem: rafastockbr / shutterstock