De acordo com a nova tabela mensal do Imposto de Renda (que começa a valer a partir de maio), brasileiros que ganham até 2 salários mínimos ficarão isentos a partir desse ano. Assim, podemos concluir que quem ganha um salário também está livre da declaração.
Entretanto, o valor do salário não é o único critério que a Receita Federal leva em conta na hora de determinar qual contribuinte deve ou não declarar imposto. Portanto, mesmo ganhando um salário, é possível que a pessoa necessite declarar o IR.
Por exemplo, pessoas que investiram em ações, mercados futuros e opções na Bolsa de Valores precisam fazer o Imposto de Renda. Nesse caso, não importa o valor do salário do contribuinte nem a quantidade de dinheiro investido.
Quem investiu na Bolsa tem que declarar
A Receita Federal estabelece que qualquer pessoa que aplicou dinheiro em renda variável na Bolsa de Valores deve fazer a declaração do Imposto de Renda. Além de indicar quantas ações possui, o contribuinte também precisa informar lucros, prejuízos e valor das ações vendidas.
Além disso, as vendas de ações comuns feitas mensalmente podem ser isentas, desde que não ultrapassem o limite de R$ 20 mil. Os contribuintes desse grupo precisam ficar atentos ao recolhimento dos impostos devidos, já que os acionistas são os responsáveis por calcular e pagar o Imposto de Renda sobre as ações.
As alíquotas são aplicadas nos lucros obtidos com a venda dos papéis. As taxas são de 15% para operações comuns e de 20% para day-trade (compra e venda no mesmo dia).
O prazo para pagar o Imposto de Renda sobre a venda de ações é até o último dia do mês seguinte às vendas. Caso o pagamento não seja feito, o investidor terá de pagar juros e multas que podem chegar até 20% do valor devido.
Como fazer a declaração no Imposto de Renda
Na hora de preencher o formulário, os contribuintes precisam colocar os investimentos em ações na opção “Renda Variável” na aba “Operações Comuns/Day-Trade”. O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda em 2023 vai do dia 15 de março até o dia 31 de maio.
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