Aconteceu pela primeira vez, nesta segunda-feira (05), a reunião do Grupo de Trabalho do Governo Federal para discutir o trabalho de empresas e trabalhadores que oferecem serviços por aplicativo.
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Em reunião com o Ministro do Trabalho, foram discutidas e apresentadas questões sobre o trabalho por aplicativos.
O grupo foi criado com o objetivo de definir uma proposta de regulamentação desses serviços, como transporte de bens materiais, de pessoas, entre outros.
Durante a reunião, Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, destacou a importância da relação entre esses trabalhadores e governo para a valorização do trabalho e garantias de direitos trabalhistas a esse grupo.
Valorização do trabalho
Para Marinho, a obrigação do governo é estudar e refletir em como o equilíbrio das atividades nesse setor pode ser garantido. Entre outros aspectos, o ministro citou a longa e cansativa jornada de trabalho desses trabalhadores, além da necessidade de terem alguém para recorrer caso estejam insatisfeitos.
Em relação à posição das empresas donas dos aplicativos, Marinho pontuou que elas se mostraram favoráveis às garantias sociais aos funcionários, como a inclusão na previdência social. Tal posição foi citada como essencial, mas insuficiente.
O chefe da pasta concluiu ressaltando a importância da construção de uma relação de entendimento entre todas as partes envolvidas no processo. O motivo, para ele, é a possibilidade de oferecer um projeto equilibrado, para aumentar as chances de se tornar uma lei.
Assim, o Ministério do Trabalho informou que na reunião, que foi fechada, o Grupo de Trabalho do Governo Federal discutiria questões, como condições de trabalho, segurança, proteção social e jornada de trabalho dos trabalhadores de aplicativos.
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Quando haverá a apresentação do projeto?
As pautas dos sindicatos e das empresas serão apresentadas em uma nova reunião que acontecerá no dia 19 de junho. O Grupo de Trabalho tem 150 dias para apresentar o relatório das atividades e propostas de resoluções, a partir do dia em que o decreto da criação do grupo em questão entrou em vigor.
Imagem: Proxima Studio / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
