Reino Unido propõe lei severa para regularizar a internet: veja!

A lei será enviada ao Parlamento no mês de dezembro. Provavelmente será aprovada, uma vez que a maioria do governo é conservador, e parece estar apoiando a medida. Então, para saber mais sobre a regularização e sobre o Projeto de Lei, confira a seguir!

Reino Unido propõe leis para regularizar a internet

Assim, o projeto de lei, que irá para votação em breve, planeja dar amplos poderes ao órgão regulador de mídia no Reino Unido, o Office of Communications (Ofcom). Dessa forma, o Ofcom teria o poder de investigar e multar empresas que descumprirem a lei. As multas, nesses casos, poderiam chegar a valores altíssimos: representando até 10% do faturamento total das empresas.

Vale dizer que, atualmente, o Ofcom já tem bastante influência e poder na questão de regulação da mídia do Reino Unido. Entretanto, com a aprovação da lei, a agência deve expandir ainda mais seus poderes, focando principalmente nas grandes companhias de tecnologia do mundo digital.

Com isso, entre outras regras, as firmas terão que banir conteúdos considerados nocivos para crianças, incluindo bullying e pornografia, além de melhorarem seus processos de verificação de idade dos usuários. Além disso, mensagens que incentivem a automutilação, o suicídio e imagens sexuais também sofrerão restrição, bem como conteúdos racistas, homofóbicos e antissemitas.

Isso significa que o Reino Unido deseja, realmente, criar regras internas sólidas. O objetivo é controlar o compartilhamento desse tipo de publicação na internet. E, se possível, remover todos os conteúdos considerados proibidos.

Outra regra é que empresas de tecnologia deverão denunciar à polícia qualquer atividade duvidosa em relação a suspeitas de abuso infantil. O que significa que ninguém poderá ser omisso.

Por fim, uma das cláusulas, que, no entanto, ficou de fora do Projeto de Lei do Reino Unido, era referente a conteúdos legais, mas prejudiciais. Isso porque o texto pedia que empresas retirassem essas mensagens do ar. Porém, como o julgamento se tornaria muito subjetivo, a ideia acabou sendo derrubada.

Imagem: Richie Chan/Shutterstock