O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) determina algumas situações específicas para o saque, em sua maioria, essas circunstâncias são emergenciais. No entanto, o trabalhador pode resgatar, no mês de seu aniversário, entre 5% e 50% do seu saldo do fundo garantidor.
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Trata-se, portanto, da modalidade de saque-aniversário do FGTS. Nesse sentido, devemos destacar que ao longo dos meses, o trabalhador acumula seu fundo de garantia. Isso porque a empresa deposita o equivalente a 8% do salário de seu empregado na conta.
Desse modo, além de resgatar metade do valor acumulado, o empregado ainda pode receber uma parcela adicional de até R$ 2.900. Esses valores vão depender do saldo disponível. Contudo, é importante se atentar às condições dessa modalidade de saque.
Quais são as condições do saque-aniversário do FGTS?
Antes de mais nada, o trabalhador deve saber que essa é uma modalidade de saque opcional que substitui o saque rescisão. Ou seja, se esse trabalhador for demitido sem justa causa, ele não poderá ter acesso à multa de 20% ou 40% do FGTS.
A opção só pode ser convertida após dois anos e deve ser ativada no aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, no mês de nascimento do titular da conta. Ademais, a seguir você pode conferir os detalhes da tabela do saque-aniversário.
Tabela do saque-aniversário
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Cada faixa de saldo dispõe de uma alíquota, isto é, o quanto daquele dinheiro você pode realmente sacar e a parcela adicional. Por exemplo, quem tem um saldo de até R$ 500 pode sacar 50% sem direito à parcela adicional. Veja a tabela completa:
- Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000- alíquota de 40% e parcela adicional de R$ 50;
- Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000 – alíquota de 30% e parcela adicional de R$ 150;
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000 – alíquota de 20% e parcela adicional de R$ 650;
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000 – alíquota de 15% com parcela adicional de R$ 1.150;
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000 – alíquota de 10% com parcela adicional de R$ 1.900;
- Saldo a partir de R$ 20.000,01 – alíquota de 5% com parcela adicional de R$ 2.900.
Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com
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