Renda mínima permanente ganha cada vez mais força para entrar em vigor após a pandemia
A crise econômica causada pela pandemia fez com que o Auxílio Emergencial, que já está sendo pago pelo governo federal, fosse extremamente necessário. O que está em pauta agora é a criação de um projeto de renda mínima permanente para os brasileiros.
É provável que você também goste:
Muitos beneficiários do Bolsa Família não foram aprovados no auxílio emergencial.
Em menos de um ano de operação, C6 Bank atinge 2 milhões de contas abertas.
Visa fecha parceria com Facebook e lança WhatsApp Payments no Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu na quinta-feira (11) a prorrogação do auxílio de R$ 600. A segunda parcela, de um total de três, já está sendo paga, enquanto os efeitos da pandemia ainda afetam os bolsos dos brasileiros. Maia não só defende a prorrogação, mas um projeto de renda mínima permanente, principalmente para trabalhadores informais.
Em entrevista à Globo News, o presidente da Câmara disse que um grupo de parlamentares já está analisando os programas do governo. “(…) Criar uma renda permanente não é tão simples: temos que encontrar uma fonte no Orçamento e essa discussão tem que avançar este ano”, afirmou Maia.
Anteriormente, no dia 9 de junho, o ministro da Economia Paulo Guedes já havia dito que o governo federal irá criar um programa de renda mínima para beneficiar os brasileiros após a pandemia. De acordo com o ministro, o programa terá o nome de Renda Brasil. Ele será a unificação de diversos programas sociais e beneficiará as pessoas que estão recebendo o Auxílio Emergencial.
O presidente Bolsonaro, também no dia 9 de junho, disse que estuda estender o auxílio, mas que ele tem um limite. Conforme o presidente, a ideia dele e de sua equipe econômica é ampliar para mais duas parcelas, no valor de R$ 300.
De onde virão os recursos?
Para que esse projeto saia do papel, entretanto, é preciso tirar a verba de outros locais visando criar essa renda mínima para os cidadãos. Entre as opções, estão diminuir os subsídios tributários, fazer uma repactuação das deduções previstas no Imposto de Renda e fazer ajustes nos salários de servidores públicos, desde que esses tenham renda mais alta.
De acordo com Maia, o custo de não prorrogar o Auxílio Emergencial é muito maior que o custo de manter esses pagamentos. Por enquanto, esse benefício segue sendo pago aos cidadãos pelo aplicativo Caixa Tem e está sendo liberado conforme o mês de aniversário do beneficiário.
Como funciona a renda mínima permanente?
Esse tipo de benefício se baseia no pagamento de uma determinada quantia aos cidadãos. Ainda não é aplicado na prática em nenhum país, e é pensado para ser oferecido a todas as pessoas, independentemente de estarem trabalhando. A Renda Básica Universal é debatida em diversos lugares do mundo, sendo também conhecida como UBI.
Na Finlândia, essa estratégia foi utilizada por um tempo específico, entre 2017 e 2018. Cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas por estarem desempregadas naquele momento. O valor era de 560 euros mensais e não havia a obrigação de procurar emprego. Já no Quênia, o experimento durou 12 anos e beneficiou 15.000 famílias. Somente no Alasca, um estado norte-americano, é que essa renda mínima é repassada a todos os cidadãos, no valor de 2.000 dólares, desde 1982.
Hoje em dia, no Brasil, existe o Bolsa Família, porém ele não chega a todos, mas somente à parcela da população que está em extrema dificuldade. Ainda assim, ele não é o suficiente para muitas famílias, pois se trata de um valor baixo, geralmente abaixo de R$ 300. Além disso, existe desde 2004 uma lei de renda básica apresentada por Eduardo Suplicy, porém nunca foi implementada pela pouca viabilidade.
Pagar um salário mínimo a cada brasileiro de fato representaria um alto custo, por isso essa política nunca foi aplicada no Brasil. Entretanto, o que está mais próximo da realidade é prorrogar o auxílio e pensar em um programa que possa ajudar mais pessoas do que o Bolsa Família atende hoje.
Mais sobre o Auxílio Emergencial
O benefício concedido pelo governo aos brasileiros que não têm a carteira assinada e fazem parte dos critérios de renda já havia chegado, em maio, a 50 milhões de pessoas, de acordo com o presidente da Caixa.
Para as mães solteiras, esse valor é de R$ 1.200. Todos podem utilizar esse valor pelo aplicativo Caixa Tem, que pode ser usado para pagar contas, ou fazer os saques conforme o calendário da instituição.
Na semana que vem, no dia 15 de junho, será iniciada outra ação para injetar mais dinheiro na economia e diminuir o impacto da pandemia: os saques das contas ativas ou inativas do FGTS, de até R$ 1.045. Esse valor também poderá ser resgatado pelo aplicativo Caixa Tem, que até maio já tinha sido baixado mais de 85 milhões de vezes.
Enfim, gostou da matéria?
Então, nos siga no canal do YouTube, em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao mundo de fintechs.
Imagem destacada: Freepik
