Restituição do Imposto de Renda: entenda como funciona e se vai receber
Saiba como funciona a restituição do Imposto de Renda, o processo de preenchimento da declaração e os prazos para receber os valores!
Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda (IR) de 2024, muitos brasileiros se encontram novamente naquela época do ano em que é necessário prestar contas ao Leão. Dessa forma, uma das principais dúvidas que surgem é sobre a restituição do Imposto de Renda.
Sendo assim, saiba mais informações sobre quem tem direito, como se dá o cálculo e quando ocorrerá o depósito do valor. Continue a leitura!
Entenda a restituição do Imposto de Renda
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a restituição do Imposto de Renda é uma possibilidade para aqueles que, ao longo do ano anterior, pagaram mais imposto do que deveriam. Isso pode acontecer por diversos motivos, como ter tido despesas dedutíveis (com saúde, educação, dependentes, entre outras) que não foram consideradas no momento do pagamento do imposto.
Desse modo, o processo começa no preenchimento correto da declaração. A partir das informações fornecidas, a Receita Federal calcula se o contribuinte tem direito à restituição e qual valor se restituir. Essa conta leva em consideração os rendimentos tributáveis, as despesas dedutíveis e o total de imposto já pago durante o ano.
Na declaração completa, quanto mais despesas dedutíveis o contribuinte informar, maior pode ser o valor pago na restituição do IR. Já na simplificada, aplica-se um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, que substitui todas as deduções especificadas na declaração completa.
Quem tem direito a receber a restituição?
Tem direito à restituição do IR o contribuinte que, após preencher sua declaração de forma completa e correta, identifica que o imposto já pago durante o ano é maior que o devido. Esse valor excedente é o que a Receita Federal irá restituir diretamente na conta bancária informada na declaração.
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É essencial que a conta fornecida esteja ativa e em nome do contribuinte, evitando assim contratempos que possam atrasar o recebimento. Uma novidade é a possibilidade de usar a chave Pix (CPF) como opção para o depósito dos valores, facilitando ainda mais o processo. Confira abaixo, portanto, as datas programadas para os pagamentos em lotes da restituição do Imposto de Renda.
| Lote | Data |
| 1º | 31/05/2024 |
| 2º | 31/07/2024 |
| 3º | 31/07/2024 |
| 4º | 30/08/2024 |
| 5º | 30/09/2024 |
| 1º Lote Residual | 31/10/2024 |
| 2º Lote Residual | 29/11/2024 |
| 3º Lote Residual | 31/12/2024 |
| 4º Lote Residual | 31/01/2025 |
| 5º Lote Residual | 28/02/2025 |
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
