Restituição do Imposto de Renda será paga primeiro a quem este ano?

Uma das informações mais aguardadas pelos contribuintes diz respeito ao cronograma dos lotes de restituição, os quais se destinam a quem pagou um montante de imposto superior ao necessário em 2023.

Embora o calendário de lotes de restituição de 2024 ainda não tenha sido divulgado, já se sabe quais contribuintes terão prioridade no recebimento do dinheiro. À medida que os lotes forem sendo liberados, o contribuinte poderá verificar a situação da sua restituição.

Quem terá prioridade no recebimento da restituição em 2024?

No processo de restituição, a Receita Federal concede prioridade a certos grupos de pessoas, conforme determina a legislação vigente. A prioridade recairá sobre os seguintes indivíduos:

• Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
• Idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves;
• Contribuintes que têm como principal fonte de renda o magistério.

Em caso de empate nos critérios, a prioridade recairá sobre o contribuinte que entregou a declaração primeiro. Se a pessoa caiu na malha fina e teve que retificar a declaração, por outro lado, ela será enviada para o final da fila.

No último ano, a Receita Federal também deu prioridade a contribuintes que não possuem direito legal à preferência, mas que preferiram preencher a declaração previamente ou optaram por receber a restituição via Pix, utilizando a chave de CPF, que é a única permitida.

Quem tem direito à restituição do I?

A restituição se faz necessária, por exemplo, quando ocorre retenção do imposto na fonte ou quando o contribuinte registra um número alto de despesas dedutíveis. Essas despesas caracterizam-se por valores que podem sofrer descontos legais dos rendimentos de uma pessoa.

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Isso acaba diminuindo, assim, a base de cálculo do imposto devido. Em geral, gastos com educação e saúde constituem exemplos comuns de despesas dedutíveis. No entanto, existem outras categorias que também podem entrar nessa lista.

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